DESAGRAVO PÚBLICO EM BEBEDOURO
No próximo dia 16 de abril, às 16h30, na Casa do Advogado de Bebedouro (Av. Oswaldo Perrone, 108) será realizado Desagravo Público , presidido por Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente Seccional.
SECCIONAL PARTICIPA DA REATECH 2010
A OAB SP, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, participará da “IX Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade – Reatech”, que acontecerá entre os dias 15 e 18 de abril, no Centro de Exposições Imigrantes (rodovia dos imigrantes, km 1,5), e reunirá empresas que desenvolvem produtos voltados ao público do evento.
ORDEM E ABRACRIM PROMOVEM CONGRESSO SOBRE EXECUÇÃO PENAL
A Lei de Execução Penal ( Lei.7.210/84), promulgada há mais de 25 anos está em estudos para ser alterada, uma vez que sua aplicação nas esferas jurisdicional e administrativa poucas mudanças trouxeram para ajudar a crise prisional brasileira. Para tratar desse importante tema, a OAB SP e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), com apoio do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, realizam no dia 15 de maio (sábado), no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900) o “ Congresso sobre Execução Penal”.
DIREITO TRIBUTÁRIO NO CONSEG
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP e membro da Comissão Especial do Conselho Federal da OAB para Análise e Parecer sobre PLs de Execução Administrativa da Dívida Ativa e conselheiro do Conjur da Fiesp, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, participa, nesta segunda-feira (12/4), da 51ª Reunião do Cosec (Conselho Superior de Economia), na Fiesp. O evento tem coordenação do Instituto Roberto Simonsen (IRS).