OAB SP QUESTIONA MUDANÇA NO CRITÉRIO DE CARENTE PARA ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO
Em Nota Pública, divulgada nesta segunda-feira (12/4), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona o PL 217/09, em tramitação na Assembléia, que muda de 3 para quase 5 salários mínimos o patamar para definir critério de carente com direito à assistência judiciária gratuita.
OAB SP QUER MEDIDAS CONTRA LENTIDÃO NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS NOS FÓRUNS
O presidente e o secretário-geral da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso e Sidney Uliris Bortolato Alves, divulgaram Nota Pública e oficiaram, nesta segunda-feira (12/4), aos superintendentes do Banco do Brasil e Nossa Caixa sobre os transtornos que os advogados vêm encontrando nos serviços prestados pelas instituições financeiras nos fóruns do Estado nessa etapa de fusão de operações.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PEDE OBSERVÂNCIA DE PRAZO
Em ofíco ao presidente da OAB SP, o ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, solicita que os advogados informem à Corregedoria sempre que houver um pedido de vista e o desembargaador não apresentar o respetivo voto dentro de prazo razoável.
NOTA DE FALECIMENTO
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado José de Arimathea Almeida Paiva, no dia 11 de abril, em Mogi das Cruzes.