OAB SP COMEMORA APROVAÇÃO DO PL QUE CRIA OS FOROS DISTRITAIS DE CAPELA DO SOCORRO E M´BOI MIRIM
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, e o presidente da Subsecção de Santo Amaro, Cláudio Schefer Jimenez, acompanharam nesta terça-feira (27/4), na Assembléia Legislativa, a votação do Projeto de Lei Complementar 21/09, aprovado por unanimidade, que cria os Foros Distritais da Capela do Socorro e do M´Boi Mirim. A aprovação também foi comemorada por uma grande caravana de advogados de Santo Amaro.
COMITÊ ENTREGA RELATÓRIO À OAB SP SOBRE VOTO ELETRÔNICO
A OAB SP recebe nesta quarta-feira(28/4) a visita do Comitê Multidisciplinar Independente, formado por cientistas e professores de tecnologia preocupados com a segurança do sistema brasileiro de votação eletrônica, entregam aos diretores da Ordem um relatório sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
OAB INGRESSA COM ADIN CONTRA CRIAÇÃO DE IMPOSTOS EM PROCESSOS DE INVENTÁRIO EM SP
A pedido da OAB SP, o Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando os artigos 10, parágrafos 1º e 3º, e 28, da Lei 10705/00, e o artigo 23, inciso I, do Decreto 46655/02, do Estado de São Paulo, que regulamentam a cobrança no Estado do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
CNJ DETERMINA CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM 24 HORAS
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os juízes agora terão que garantir em até 24 horas o cumprimento dos alvarás de soltura de presos provisórios e condenados sob sua responsabilidade.
ASSISTA À NOVA VIDEOAULA SOBRE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Dentro das palestras disponibilizadas no site pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, o advogado pode assistir uma nova videoaula sobre "Cálculos Trabalhistas”, com o advogado trabalhista e previdenciário Adilson Sanchez , que busca descomplicar o tema. Segundo ele, a lógica jurídica deve prevalecer sobre a lógica matemática.
LIVROS INFANTIS E ESCOLARES NA LIVRARIA DA CAASP
A partir de 8 maio, a livraria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) - Rua Benjamin Constant, 75, estará comercializando livros infantis e escolares, que serão vendidos com descontos de 25%, em média.