CONGRESSO SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS
21/05/2010
Estarão presentes algumas das maiores autoridades mundiais na área, como o juiz federal de Recuperação e Falências em Nova York Robert Drain, que julgou o caso auxiliar Varig; o advogado Phillipe Peyramaure, presidente na França da Federação Nacional francesa pelo Direito Empresarial; e María Elza Uzal, presidente da Câmara Nacional de Apelações no Comércio da Capital Federal da Argentina, Buenos Aires.
A cerimônia de abertura do evento será realizada às 9h pelo desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, diretor da Escola Paulista de Magistrados, e pelo presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sydney Sanches.
O painel de encerramento contará com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, que falará sobre o sigilo fiscal e bancário na visão daquela corte; do jurista Ives Gandra Martins e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Sebastião Amorim, vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros.
O evento, que tem apoio do TJ-SP, da Escola Paulista da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros, ocorre no Hotel Sofitel, localizado na Rua Sena Madureira, 1355, em São Paulo. Abaixo, os detalhes da programação.
Maiores informações e inscrições podem ser obtidas diretamente no INRE, www.inre.com.br/congresso ou no telefone 11-3073-0362"
Programação
1º Dia - Quinta-Feira, 10 de junho de 2010
8:00
Credenciamento dos Participantes
9:00 – 9:15
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL
▪ EXMO. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
PRESIDENTE DA SECÃO DE DIREITO PRIVADO – TJ/SP
▪ EXMO. DESEMBARGADOR SÉRGIO SEIJI SHIMURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
▪ EXMO. DR. SYDNEY SANCHES
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS – FIESP
▪ EXMO. DR. KEYLER CARVALHO ROCHA
DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL–INRE
9:15 - 10:30
PAINEL 1: A RETOMADA DO CRESCIMENTO NA ECONOMIA BRASILEIRA E
A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NO MUNDO EM CRISE
PALESTRANTES:
▪ EDEMIR PINTO – Diretor- Presidente - BMF&BOVESPA
▪ ELVIO LIMA GASPAR – Diretor de Crédito - BNDES
MODERAÇÃO: KEYLER CARVALHO ROCHA – Presidente do INRE
10:15 – 10:30 – Perguntas e Debates
10:30 – 11:00
Intervalo para café
11:00 - 13:00
PAINEL 2 – O DIREITO INTERNACIONAL E A CRISE DA EMPRESA
PALESTRANTES:
▪ HON. ROBERT DRAIN – Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of
New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca
responsável pelos maiores casos do mundo –
www.nysb.uscourts.gov – foi também responsável pelo caso
auxiliar Varig, nos EUA)
▪ MICHAEL SCHILLIG – Professor de Direito Concursal – King’s College,
Londres – Reino Unido
MODERAÇÃO:
▪ JORGE QUEIROZ – Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises,
Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo
▪ LUIZ G. BACELAR – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas - SP
12:30 – 13:00 – Perguntas e Debates
13:00 – 14:00
Almoço
14:00 - 16:00
PAINEL 3 – A COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA E A CRISE DA EMPRESA
PALESTRANTES:
▪ HON. HEINZ VALLENDER – Juiz da Corte de Recuperação e Falências, Colônia -
Alemanha
▪ PHILLIPE PEYRAMAURE – Advogado, Presidente da “Féderation Nationale pour
le Droit de l’Entreprise” – Paris, França
MODERAÇÃO:
▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP
15:30 – 16:00 – Perguntas e Debates
16:00 – 16:30
Intervalo para café
16:30 - 17:30
PAINEL 4 – A INSOLVÊNCIA ENVOLVENDO MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES
PALESTRANTES:
▪ Hon. MARÍA ELZA UZAL – Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em
lo Comercial de la Capital Federal de Argentina,
Buenos Aires
▪ EDWARD H. DAVIS – Partner, Astigarraga Davis - Miami
MODERAÇÃO:
▪ DEBORAH KIRSCHBAUM – Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito
da FGV/RJ
17:15 – 17:30 – Perguntas e Debates
17:30 - 18:30
PAINEL 5 - AS EMPRESAS EM CRISE E O CADE
PALESTRANTES:
▪ CESAR COSTA A. DE MATTOS – Economista, Conselheiro do CADE
▪ JOSÉ IGNÁCIO G. FRANCESCHINI – Sócio do escritório Franceschini & Miranda
Advogados, São Paulo
MODERAÇÃO:
▪ SÉRGIO CAMPINHO – Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito
Empresarial da Universidade Candido Mendes –
Autor de diversas obras jurídicas.
18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates
18:30
Encerramento 1º dia de trabalhos
*******
2º Dia – Sexta-Feira, 11 de junho de 2010
8:00
Credenciamento dos Participantes
9:00 - 10:00
PALESTRA – O PROCESSO CIVIL MODERNO
PRESIDENTE:
▪ EXMO. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA – PRESIDENTE DO STJ
PALESTRANTE:
▪ EXMO. MINISTRO LUIZ FUX – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI
10:00 - 10:30
Intervalo para café
10:30 - 12:00
PAINEL 6 – OS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 11.101/2005
PALESTRANTES:
▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP
▪ LUIZ ROBERTO AYOUB – Juiz de Direito- 1ª. Vara de Direito Empresarial - TJ/RJ
▪ ERONIDES RODRIGUES A. DOS SANTOS – Promotor de Justiça – Promotoria das
Varas de Falência – Ministério Público – SP
MODERAÇÃO:
▪ RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA – Desembargador - TJ/SP
11:45 – 12:00 – Perguntas e Debates
2:00 - 14:00
Almoço
14:00 - 15:30
PAINEL 7 – O STJ E A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS
PALESTRANTES:
▪ EXMA MINISTRA NANCY ANDRIGHI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI
▪ EXMO. MINISTRO SIDNEI BENETI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI
MODERAÇÃO:
▪ BORIS KAUFFMANN – Desembargador, Câmara Especial de Recuperação e
Falências – TJ/SP
15:30–16:00
Intervalo para café
16:00–17:15
PAINEL 8 – OS CREDORES E DEVEDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PALESTRANTES:
▪ DÉCIO DAIDONE – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª. Região/SP
▪ MARCOS LISBOA – PhD em Economia – Vice-Presidente do Itaú&Unibanco
▪ CRISTIANO IMHOF – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas
MODERAÇÃO:
▪ ALEXANDRE ALVES LAZZARINI – Desembargador - TJ/SP
17:00 – 17:15 – Perguntas e Debates
17:15–18:30
PAINEL 9 – ABERTURA DE CAPITAL E PROTEÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO
PALESTRANTES:
▪ MODESTO CARVALHOSA – Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo
▪ ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada da CVM
MODERAÇÃO:
▪ HENRIQUE REZENDE DE VERGARA – Diretor Jurídico – BMF&BOVESPA
18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates
18:30
Encerramento 2º dia de trabalhos
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3º Dia – Sábado, 12 de junho de 2010
8:00
Credenciamento dos Participantes
9:00 – 10:00
PALESTRA – O NOVO CPC E A LEI DE RECUPERAÇÃO
PALESTRANTE:
▪ ARAKEN DE ASSIS – Jurista, Desembargador aposentado – TJ/RS
MODERAÇÃO:
▪ ALBERTO CAMIÑA MOREIRA – Membro do Ministério Público de São Paulo.
Doutor em Direito pela PUC/SP
9:45 – 10:00 – Perguntas e Debates
10:00 – 11:00
PAINEL 10 – A CRISE DO CAMPO E O AGRONEGÓCIO
PALESTRANTES:
▪ ROBERTO RODRIGUES – Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação
Getulio Vargas – FGV/SP
▪ EUCLIDES RIBEIRO – Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP
MODERAÇÃO:
▪ LUIZ CARLOS PINTO GUEDES – Vice-Presidente de Agronegócios –
Banco do Brasil
10:45 – 11:00 – Perguntas e Debates
11:00 – 12:00
PAINEL DE ENCERRAMENTO
PALESTRANTES:
SIGILO FISCAL E BANCÁRIO NA VISÃO DO STF
▪ EXMA. MINISTRA CARMEN LÚCIA – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
▪ IVES GANDRA MARTINS – Jurista, Professor Emérito –Univ. Mackenzie
MODERAÇÃO :
SEBASTIÃO AMORIM – Desembargador - TJ/SP, Vice- Presidente da
Associação de Magistrados Brasileiros - AM