MIRETTI FAZ PALESTRA NA FIESP
A convite da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, realiza na próxima reunião do Grupo de Estudos Tributários (GET) daquela federação a palestra “Os Cinco Anos da Lei de Recuperação de Empresas e os Aspectos Tributários”. A exposição ocorre no dia 1º de julho, na sede da Fiesp, localizada na Avenida Paulista.
MÁRCIA MELARÉ DETALHA ATUAÇÃO NO CONSELHO FEDERAL
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Regina Machado Melaré, comunica que, em junho, o Conselho Federal da Ordem aprovou a proposição da OAB SP de promover Ação Direta de Inconstitucionalidade da Resolução 212, de 2006, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) em todo o território nacional.
BALANÇO DA CAMPANHA DO AGASALHO-2010
A Campanha do Agasalho 2010 da OAB SP, realizada pela Comissão de Ação Social, Departamento de Cultura e Eventos e CAASP, termina nesta sexta-feira, 2 de julho, com um balanço, no Salão Nobre da Ordem, às 19h – Praça da Sé, 385.
PRESIDENTE APÓIA PARCELAMENTO DE MULTAS
A presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, manifestou seu apoio à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto de lei que permite parcelamento em até seis vezes de multas de trânsito. Por ser terminativa, a decisão não precisa passar pelo plenário da casa para ser enviada à Câmara dos Deputados.
TJ-SP DEFINE NOVA LISTA TRÍPLICE, SÓ COM MULHERES
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (30/6) nova lista tríplice de candidatos (n. 3) a uma vaga de desembargador pelo Quinto constitucional – classe dos advogados. Pela primeira vez ,três advogadas compõem a lista. São elas: Maria Helena Cervenka Bueno de Assis, Martha Ochsenhofer e Sandra Maria Galhardo Esteves.
ASSEMBLÉIA DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DECIDE CONTINUAR A GREVE
A greve dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chega ao 64º dia, sendo que a assembléia dos servidores do Judiciário Estadual, nesta quarta-feira (30/6), na Praça João Mendes, decidiu pela continuidade da greve.
PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZO NO FÓRUM JOÃO MENDES
Devido à greve dos servidores do judiciário estadual e, principalmente, à invasão do prédio do fórum João Mendes, no dia 9 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os prazos processuais entre os dias 9, a partir das 17 horas, e 11 de junho e também nos dias 14 e 15 de junho.