PARA OAB SP, GREVE ATINGE 300 MIL PROCESSOS
29/07/2010
“ A continuidade da greve traz prejuízos, principalmente para os cidadãos que esperam uma resposta rápida da Justiça para suas demandas, sendo que algumas delas são urgentes, como pensões alimentícias e alvarás de soltura, para citar alguns exemplos. Os procedimentos forenses dependem do trabalho dos servidores, seja para encaminhar o processo à audiência, seja para publicar as decisões do juiz”, diz Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.
Segundo avaliação da OAB SP, como a greve atinge , em média, de 30% de paralisação dos servidores, já se pode estimar que nesses três meses de paralisação cerca de 300 mil novos processos ficaram represados em todo o Estado, estimamos que 100 mil audiências tiveram problemas, inclusive de processos que não chegaram para julgamento, e avalismos também que 280 mil sentenças não foram prolatadas ou não foram cumpridas por falta de publicação.
“ Certamente, esta greve tem um perfil diferenciado da greve de 2004. A anterior paralisou praticamente toda a Justiça. Essa, embora mais longa, tem menor adesão dos servidores, mas nem por isso é menos danosas à sociedade. Em cidades como Piracicaba, Ribeirão Preto e Dracena, a paralisação é mais intensa e em, outras, como Guarulhos, estão praticamente normalizadas as atividades dos servidores”, explica D’Urso.
O presidente da OAB SP destaca que a Advocacia sempre apoiou as reivindicações dos servidores por reposição salarial de 20,6% e melhores condições de trabalho; assim como atuou pela aprovação do projeto de cargos e salários; mas não endossa a greve pelos prejuízos que ela causa.
Na greve de 2004, quando os servidores do Judiciário realizaram sua maior greve na história – 91 dias. Na época, 600 mil sentenças deixaram de ser assinadas e 400 mil audiências não foram realizadas e cerca de 1,2 milhão dos processos foram represados.