MORRE PRIMEIRO PRESIDENTE DA SUBSECÇÃO DE JUNDIAÍ
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Mário Galafassi, primeiro presidente da Subsecção de Jundiaí, aos 96 anos, de falência múltipla de órgãos, na noite desta segunda-feira (16/8).
OPHIR CAVALCANTE É O CONVIDADO DA REUNIÃO-ALMOÇO DO IASP
Com o tema “ A OAB no Processo Democrático”, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, falará como convidado da Reunião-Almoço , promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na próxima sexta-feira (20/8), a partir das 12h15, no Hotel Renaissance (Al. Jaú, 1620).
OAB SP CONSEGUE VITÓRIA PARA ADVOGADOS PAULISTAS
Desde 20 de julho, os advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado não tem seus honorários bloqueados pelo Cadin Estadual, porque a OAB SP obteve na 12ª Vara Cível Federal liminar em Mandado de Segurança Coletivo contra a retenção pela Fazenda Pública do Estado do pagamento desses honorários, em decorrência de dívidas com o fisco estadual e consequente inscrição no Cadin - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais. A medida vem beneficiando os 45.587 advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária.
SECCIONAL REPUDIA PL QUE CONSOLIDA MULTA PARA ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A OAB SP oficiou ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, repudiando o Projeto de Lei nº 4074/08, que pretende alterar o caput do artigo 18 da lei nº 5.869, do Código de Processo Civil, elevando o valor da multa da litigância de má-fé e fazendo com que seja cobrada do advogado. A Seccional pede que o Conselho Federal também manifeste repúdio ao PL.
OAB SP PEDE INTERVENÇÃO NO FÓRUM DE CAMPINAS
A OAB SP e a Subsecção de Campinas encaminharam ao Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta terça-feira (17/8), ofício solicitando intervenção no Fórum de Campinas, porque desde o início da greve dos serventuários da Justiça, em 28 de abril, todos os cartórios estão fechados, inclusive o protocolo e o distribuidor, com exceção de duas Varas Criminais.