OAB SP QUESTIONA NO CNJ CADASTRAMENTO DE ADVOGADOS PELO TST
A OAB SP encaminhou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender imediatamente o Art. 11 do Ato SEJUD.GP 342/2919 , do Tribunal Superior do Trabalho, que estipula o comparecimento pessoal dos advogados inscritos na OAB na Secretaria Judiciária do TST, em Brasília, para efeito de validação de cadastramento naquele Tribunal.
CAI OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO NO TST EM BRASÍLIA
OAB SP considerou positiva a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de que os advogados não precisarão mais se apresentar pessoalmente na sede do TST, em Brasilia, para validar seu cadastro de acesso aos processos digitais da Justiça Trabalhista.
OAB SP SEDIA LANÇAMENTO DO FÓRUM NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Durante os próximos 30 anos, o Fórum Nacional pela Primeira Infância estará mapeando os municípios brasileiros para colher práticas públicas para a primeira infância (de 0 a 6 anos) que deram certo. Uma dessas práticas é o “Mãe Paulistana”, implantada em São Paulo, que garante cobertura total às gestantes e seus filhos até o primeiro ano de vida.
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DOA QUASE 5 MIL UNIDADES DE LEITE EM PÓ
Dentro das Jornadas Jurídicas, série de 27 palestras realizadas em agosto para comemorar a data de instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP bateu recorde de arrecadação de unidades de leite em pó, que servem como inscrição para os eventos culturais.
OPHIR CAVALCANTE ESPERA DECISÃO DO STF SOBRE PRECATÓRIOS PARA ESTE ANO
Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB SP, nesta quinta-feira (19/8), às 16 horas, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que esses surgiram durante a Era Vargas com o objetivo de moralizar os débitos da Fazenda, uma vez que eram pagos para agradar “ os amigos do rei”, sem critérios objetivos .