O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspender todos os processos por crime de falsa identidade até decisão de mérito de um caso específico em julgamento tem respaldo constitucional. "Esses casos específicos, nos quais a pessoa silencia ou usa de falsa identidade para se proteger e não produzir provas contra si mesmo, estão contemplados na Constituição”, explicou D'Urso.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou do último encontro do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado no Rio de Janeiro, no final do mês de setembro. Na ocasião, foram discutidos temas relevantes para a advocacia e a comunidade jurídica, resultando na Carta do Rio de Janeiro.
As Diretorias da OAB SP e da CAASP e o Departamento de Cultura e Eventos da Ordem se mobilizaram para preparar uma comemoração diferente no Dia da Secretaria (30/9), homenageando ao longo do dia 96 secretárias que trabalham nos prédios centrais da Ordem e da Caixa.
Em uma cerimônia marcada por muita emoção, tomaram posse os novos integrandes da Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa da OAB SP, nesta segunda-feira (4/10), às 19 horas, no salão nobre.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o prefeito de Itanhaem, João Carlos Forssell, assinaram o termo de doação de terreno para construção da futura sede da Subseção local, na última quarta-feira (7/10), em Itanhaem.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, em parceria com o DIPE/DENARC, promove no mês de 25 a 29 de outubro, das 18 às 22 horas, no salão nobre da Ordem, o Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Agentes Multiplicadores.
A Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB SP reuniu-se nesta quinta-feira (7/10), às 15 horas, com representantes do Banco do Brasil , na sede da Ordem, para tratar dos reflexos da greve dos bancários, em seu nono dia, sobre os serviços bancários prestados nas agências dentro dos fóruns em todo o Estado.
Em comemoração aos 100 anos de nascimento de Miguel Reale, a editora Saraiva está lançando “100 Anos de Miguel Reale – Box Comemorativo”, trazendo 10 obras escritas por um dos mais renomados e inovadores juristas brasileiros.
