OAB SP CRITICA PROPOSTA DE AFASTAMENTO DE JUÍZES DOS INQUÉRITOS POLICIAIS
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu votação para uma nova norma que poderá afastar o Judiciário do controle das investigações criminais, cabendo consulta ou manifestação de um juiz apenas em casos definidos de medidas cautelares, como prisões preventivas e temporárias, pedidos de escutas telefônicas e quebras de sigilos (fiscal, bancário e telefônico) , além de mandados de busca e apreensão.
SECCIONAL COMEMORA JUBILEU DE OURO DA TURMA DE 1960 DE DIREITO DA USP
As tradicionais trovas acadêmicas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco animaram a homenagem que OAB SP prestou na última sexta-feira (15/10), às 10 horas, no Salão Nobre da Ordem, aos “antigos alunos” da turma de 1960 da Faculdade de Direito da USP. O “Jogral da Academia” declamou e cantou as trovas sobre o cotidiano das Arcadas e seus principais professores, arrancando risos e aplausos entusiasmados da platéia de homenageados.
VICE-PRESIDENTE PROPÕE NA APAMAGIS AÇÃO CONJUNTA CONTRA CORTES NO ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO
O vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o Conselheiro Seccional e Presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira (18/10) de reunião na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com o presidente da entidade, Paulo Dimas, seus vice-presidentes Roque Mesquita e Fernando Bartoletti, e seu Diretor Edson Aparecido Brandão, e com os deputados estaduais José Bittencourt (PDT-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP).
OAB SP APRESENTARÁ QUADROS RESTAURADOS EM NOVEMBRO
A OAB SP programou para o dia 9 de novembro a apresentação dos nove quadros do acervo da Seccional paulista que foram restaurados com fundos advindos da Lei Rouanet, em parceria com a Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, empresa que atua no ramo de impressão.
AGENTES DA ABIN NÃO PODEM ATUAR COMO POLICIAIS
Rodrigo Haidar/Consultor Jurídico