ESTUDO DA OAB SP SUBSIDIA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA MP 507
A Comissão de Direito Tributário da OAB SP elaborou um estudo para subsidiar o mandado de segurança que o Conselho Federal da OAB irá impetrar na Justiça Federal contra a MP 507 que, em seu Art. 5, exige instrumento público para que o contribuinte possa ser defendido por seu advogado junto à Receita Federal ou tenha que lhe delegar poderes para ter acesso a seus dados fiscais.
PRESIDENTE COMEMORA NÚMEROS DOS JUIZADOS NOS AEROPORTOS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que foi um dos defensores da implantação e retomada dos Juizados Especiais nos Aeroportos, ficou entusiasmados com os números apresentados pelos Juizados, em pouco mais de dois meses de funcionamento.
PROCESSO DIGITAL E ELEIÇÃO NA OAB POR VOTO ELETRÔNICO SÃO PRIORIDADES PARA COMISSÃO DE SOCIEDADE DIGITAL
Os novos componentes da Comissão de Sociedade Digital da OAB SP tomaram posse no Salão Nobre, na sede da Seccional São Paulo da Ordem. Na sexta-feira (15/10) o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, deram posse à Augusto Tavares Rosa Marcacini como presidente da recém criada Comissão de Sociedade Digital. Para os trabalhos ele terá a colaboração do vice, Marco Antônio Araújo Júnior.
LANÇAMENTO DO LIVRO SEGUROS E RESSEGUROS
Será lançado no dia 27 de outubro, a partir das 19 horas, no Museu da Casa Brasileira (Av. Brigadeiro Faria Lima, 2705) o livro "Seguros e Resseguros: Aspectos Técnicos, Jurídicos e Econômicos".