FICHA LIMPA É TEMA DE PROGRAMA DA TVLFG
A TVLFG disponibilizou em seu site (www.tvlfg.com.br) programa sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
CONGRESSO DE DIREITO PENAL REÚNE PÚBLICO RECORDE E DEFENDE MUDANÇAS
Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB SP no último sábado (6/11), no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de vários Estados brasileiros, que trataram da reforma do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.
PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS
A OAB SP está apoiando institucionalmente a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas na organização do “Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas”. Com o tema “Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado”, o prêmio é uma oportunidade para jovens talentos do Direito, que terão uma oportunidade desafiadora de elaborar um grande trabalho e verem seus esforços reconhecidos.