DEBATE ANALISA REFORMA POLÍTICA E NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Com promoção da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do voto, a OAB SP promoveu na última quarta-feira (10/11), o seminário sobre "Os aspectos da legislação eleitoral e das necessidades da conclusão de uma reforma política", que reuniu o desembargador Walter de Almeida Guilherme (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), Pedro Barbosa Pereira Neto (procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo) e Geraldo Agosti Filho (integrante da comissão de juristas convocada pelo Senado Federal para elaboração do novo Código Eleitoral). Silvio Salata, presidente da Comissão da OAB SP presIdiu a mesa dos trabalhos e o vice-presidente, Marcos da Costa, prestigiou o evento.
PRIMEIRA FASE DO EXAME DE ORDEM APROVA 39,73% EM SP
A primeira fase do Exame de Ordem unificado 2010.2 aprovou 9.375 bacharéis no Estado de São Paulo entre os 23.977 inscritos, totalizando 39,73%, com abstenção de 386 candidatos. Os aprovados estão aptos a fazer a segunda fase do Exame, que acontece no próximo domingo (14/11), das 14h às 19h (horário de Brasília).
SECCIONAL DISCORDA DE DECISÃO QUE PROÍBE CONSULTOR JURÍDICO DE FAZER PUBLICAÇÃO
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, divulgou nesta quinta-feira (11/11) Nota Pública, defendendo a liberdade de expressão e discordando da decisão que proíbe o Consultor Jurídico de publicar a íntegra de decisão do CNJ.
OAB SP DIZ QUE DISCUSSÃO NO CADE SOBRE HONORÁRIOS ESTÁ SUPERADA
A OAB SP esclarece que a instauração do processo administrativo pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) para analisar a tabela de honorários é assunto superado, pois a própria SDE sugeriu o arquivamento do procedimento, por “não reconhecer em suas condutas (das Seccionais da OAB) indícios de infração à ordem econômica”.