O concurso é  voltado para advogados regularmente inscritos, estagiários e estudantes de Direito. A promoção é do Departamento de Cultura e Eventos e a coordenação de Djalma da Silveira Allegro, presidente a Academia de Letras da OAB SP e ex-secretário-geral da Caasp.

A comissão julgadora é  formada por renomados escritores de acordo com os seguintes critérios: criatividade; originalidade; qualidades técnicas, artísticas e literárias e domínio da língua portuguesa. Não cabe recurso quanto à seleção final.

Os cinco primeiros colocados receberão um prêmio em dinheiro  de: R$ 1500, R$ 1000, R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, além de  uma placa comemorativa e um DVD do evento.  Do 6 ao 15 lugares receberão Menção Honrosa  e placa comemorativa.