“ A Tragédia na região serrana do Estado do Rio de Janeiro demonstra o importante papel da sociedade civil, de sua mobilização, no enfrentamentos dos problemas sociais, o que destaca a incapacidade do binômio Estado-Mercado na solução de todas as questões e indica o relevante papel da sociedade civil organizado, do denominado do terceiro setor,  no desenvolvimento socioecomico", comenta Rodrigo Mendes Pereira, um dos coordenadores pedagógicos do curso. Segundo ele, o curso dará ao aluno ferramentas para  que ele se torne um  profissional apto a fomentar   pontes, alianças intersetoriais,  entre o Poder Público, a Sociedade Civil organizada e o Empresariado.

O novo curso oferecido pela ESA é interdisciplinar e pretende capacitar o advogado ou o bacharel  em Direito para uma atuação profissional como gestor, dirigente e assessor de organizações  não-governamentais, consultor de  projetos sociais empresariais e  atividades afins.  “ Uma das  preocupações da Comissão do Terceiro setor da OAB SP sempre foi o alto custo dos MBAs e especializações. Por isso, o empenho em criar esse Curso com docentes de alto nível e a um custo bem acessível. Não há outros cursos com custo-benefício semelhante a este”, ressalta Rodrigo.

O curso terá cinco módulos. O 1°  tratará dos aspectos sociológicos, históricos, administrativos, econômicos, políticos, éticos e conceituais do terceiros setor, que vão dar  aos alunos o embasamento crítico para conhecer a fundo as origens do terceiro setor e seu funcionamento.

O segundo 2° bloco  propiciará noções gerais de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, do Trabalho e Legislação Específica , que prepararão os alunos para algumas temáticas amplas do Direito e específicas do Terceiro Setor, como Direitos Humanos, Direitos Difusos, ECA, direito do Idoso, do deficiente etc.

O terceiro 3° bloco abordará os Aspectos Jurídicos Específicos do Terceiro Setor, entrando nas questões dos aspectos institucionais e estatutários das associações e fundações, dos contratos, convênios, das imunidades, incentivos fiscais,  do Direito Trabalhista e os voluntários, entre outros temas.

O 4° módulo prevê planejamento, gestão e aspectos administrativos, captação de recurso, comunicação e marketing,  prestação de contas e aspectos  contábeis e  elaboração e avaliação de projetos. Esse módulo busca aparelhar o aluno com instrumentos e ferramentas para  uma atuação pró-ativa em organizações não-governamentais e em projetos sociambientais. O 5°  módulo vai tratar de metodologia do trabalho científico e preparação do projeto de pesquisa, que culminará na apresentação da monografia.

Para mais informações acesse o link:
http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/cursos/esa1.1.asp?proc=1&id_area=1&id_curso=1914