Após requerimento da OAB SP e de associações empresariais, o governo irá convocar juristas para elaborar um anteprojeto para um novo Código Comercial com o objetivo de modernizar a legislação. O código em vigor data de 1850 e dele só restam poucos dispositivos, pois seus artigos foram substituídos por leis específicas, como a lei de Recuperação de Empresas e lei das Sociedades Anônimas, entre outras.
Uma comitiva da Subsecção de Penápolis, comandada pelo presidente José Luiz do Valle, esteve na Seccional , na última segunda-feira (26/4), para uma reunião com o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa.
A visita teve dois objetivos.
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, fez, na última segunda-feira (25/4), uma visita de cortesia ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na sede de Ordem paulista.
Dois advogados paulistas, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para ocuparem cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados. O terceiro indicado é o mineiro Sebastião Aves dos Reis Junior.
O deputado Arnaldo Faria de Sá, recentemente eleito presidente da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara Federal, foi homenageado na reunião do Conselho Secional da OAB SP, realizada no dia 18 de abril, quando recebeu uma Láurea de homenagem do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso.
