OAB SP PARTICIPA DA CELEBRAÇÃO DE RECEBIMENTO DA RELÍQUIA DE SANTO IVO
No próximo dia 19 de maio, data dedicada a Santo Ivo, padroeiro dos Advogados, a igreja de Santo Ivo (Ibirapuera) receberá uma relíquia do santo (que pode ser um osso ou pedaço da veste), que virá diretamente da França, concedida pelo bispo de Saint Brieuc e Tréguier.
OAB SP CONSEGUE TRAMITAÇÃO URGENTE PARA PROJETO QUE VIABILIZA NOVAS VARAS JUDICIAIS EM SP
A OAB SP conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado regime de tramitação urgente para o Projeto de Lei Complementar n 41/2009, que viabiliza a instalação de novas Varas Judicias na Capital e no Interior do Estado. O pedido foi dirigido ao presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz e ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, deputado Campos Machado.
COMISSÃO ANALISA DECISÃO DO STF QUE INCLUI GAYS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
“O Direito precisa acompanhar as transformações sociais e não poderia excluir do seu ordenamento jurídico os homossexuais. Portanto, acredito que o reconhecimento dos direitos dos homossexuais é um grande avanço”, afirmou a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP, Adriana Galvão, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente, por unanimidade, a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
CONGRESSO NACIONAL DO TRT-15
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) realiza em Campinas, nos dias 30 de junho e 1º de julho, o 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
OAB SP PREMIA DEFENSOR DO DIREITO À UNIÃO HOMOAFETIVA
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, afirmou nesta sexta-feira(6/5), que a OAB SP sempre esteve na vanguarda da luta pelos direitos dos homossexuais.