OAB SP PREMIA DEFENSOR DO DIREITO À UNIÃO HOMOAFETIVA
10/05/2011
“ Antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada , aprovando a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, a OAB SP tinha concedido Menção Honrosa do 27◦ Prêmio Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth ao juiz Roger Raupp Rios, que tem uma grande obra voltada ao direto da união homoafetiva, em um reconhecimento a essa importante luta”, afirmou Martim.
Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, o magistrado sempre debateu a necessidade da segurança jurídica da relação homoafetiva e publicou diversos obras sobre a matéria, como "Direito da Antidiscriminação", "O Princípio da Igualdade e a Discriminação por Orientação Sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano" e "Em Defesa dos Direitos Sexuais".
O Prêmio Franz de Castro Holzwarth será entregue no próximo dia 23 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.