OAB SP CONSEGUE TRANCAR AÇÃO PENAL CONTRA ADVOGADO ACUSADO DE CALÚNIA POR JUÍZA
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus para trancamento de ação penal contra o advogado Hector Luis Borecki Carrillo por calúnia, impetrado pela OAB SP em favor do inscrito. O processo foi movido pela juíza da 2ª Vara da Família de Osasco, que o acusava de afrontar sua honra ao fazer denúncia contra advogado ex-adverso, que lhe proferiu insultos durante audiência, não sendo impedido pela juíza.
FIXADAS NOVAS REGRAS PARA REPRESENTAÇÕS ÉTICO-DISCIPLINARES
As novas regras para representações ético-disciplinares nas Comissões de Ética e Disciplina da OAB SP foram publicadas no dia 19 de maio pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo. As medidas estão na Resolução nº 1/2011 do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da seccional, assinada pelo presidente do tribunal, Carlos Roberto Fornes Mateucci.
OAB SP DEFINE OS DOIS ADVOGADOS QUE FARÃO CURSO E PRÁTICA PROFISSIONAL EM PARIS
Após concorrido processo de seleção, a Comissão para o Programa de Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, integrada por George Niaradi, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, e Maurice Nahory, diretor geral da Aliança Francesa, selecionou os advogados Maíra Cancio Assumpção e Olavo Franco Caiuby Bernardes para a realização do curso e prática profissional, nos meses de outubro e novembro próximos, em Paris.
ESA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB SP está com matrículas abertas para curso de especialização lato sensu em “Direito da Criança e do Adolescente”. As aulas farão um panorama interdisciplinar sobre os principais ramos do Direito ligados à infância e à juventude, dando ao aluno bagagem teórica e prática para atuar de forma preventiva ou litigiosa.
ARLES JR É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Os membros da Comissão de Segurança Pública da OAB SP em 2011 foram empossados oficialmente nesta terça-feira (24/5) pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso. Os advogados Arles Gonçalves Júnior e Roberto Cianci foram reconduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente da comissão.