VISITA AO PRESIDENTE DO TRT-2
22/06/2011
Na pauta da audiência constaram quatro assuntos principais: início do movimento grevista na Justiça do Trabalho, crise de espaço na Justiça com a instalação de 40 novas Varas, lista sêxtuplas do Quinto Constitucional e ampliação do horário dos Fóruns.
D´Urso apontou uma preocupação comum – a ampliação do movimento grevista na Justiça Trabalhista, iniciado recentemente contra ampliação do horário de funcionamento da Justiça e pela aprovação do projeto de lei 6613/09 , que trata da revisão salarial – e quis saber do presidente do TRT-2 como advocacia e magistratura podem atuar conjuntamente para superar os problemas que todo movimento de paralisação no Judiciário traz.
Segundo Nazar, a adesão à greve foi pequena, quase irrisória e que já tomou providências para descontar dos salários dos servidores os dias parados, sem possibilidade de acordo para reposição. “ Quem faz greve na atividade pública tem de arcar com consequências ”, assegurou Nazar, reforçando aos representantes da OAB SP que onde houver paralisação efetiva, ele pretende suspender os prazos judiciais. O presidente D’Urso ressaltou que a OAB SP se coloca à disposição para buscar uma solução conjunta.
Crescimento e Quinto Constitucional
O presidente do TRT-2 também compartilhou com os representantes da OAB SP as dificuldades que vem enfrentando, devido a uma crise de espaço dramática porque, além de ter de instalar 40 novas Varas, recentemente teve de desalojar toda a parte administrativa da Justiça Trabalho que funcionava na Rua Antonio de Queiroz, porque o prédio locado estava com problemas estruturais
Sobre o Quinto Constitucional , o presidente da OAB SP ressaltou-se que o TRT – 2 votou duas listas sêxtuplas encaminhadas pela Seccional Paulista e ainda faltam duas, que não obtiveram quórum . Segundo Nazar, houve impasse quanto as idades de dois candidatos que se aproximam dos 65 anos. D´Urso explicou que o Conselho Seccional por decisão do Conselho Federal não pode dissolver a lista, devendo sustentá-la porquanto resulte de eleição.
Acessibilidade
Dois outros assuntos acabaram sendo tratados na reunião. O conselheiro Livio Enescu tratou do problema da acessibilidade, uma vez que há cerca de 20 advogados cadeirantes que frequentam o Fórum Rui Barbosa enfrentam dificuldades principalmente para se locomoverem nos elevadores. O presidente do TRT-2 sugeriu encaminhando do problema para a Comissão de Acessibilidade .
Ainda no sentido de colaborar com a gestão do Tribunal, a OAB SP ofereceu a possibilidade de transformar alguns banheiros públicos em privativos para uso dos advogados, sendo que a Ordem ficaria responsável pela higiene e manutenção, sem prejuízo de atendimento ao público, uma vez que o contingente de advogados naquele fórum chega a milhares de profissionais/dia.