O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou extremamente positiva a lei 12.403/11, que entra em vigor no início de julho que prevê prisão em flagrante ou preventiva apenas para quem cometer crimes graves como estupro, homicídio doloso, tráfico de drogas e latrocínio.
O segundo número do boletim informativo “Direito e Cidadania”, produzido pelo programa jurídico do mesmo nome, já está circulando entre advogados, magistrados, estudantes de Direito e comunidade jurídica.
A Comissão de Ação Social e o Departamento de Cultura e Eventos estão convocando os advogados , estagiários e estudantes da Zona Oeste para participarem da Terceira Carreata da Campanha do Agasalho no dia 16 de julho, que percorrerá os bairros de Pinheiros e Lapa. A saída será às 9 horas, da sede da Seccional (Praça da Sé, 385).
O diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D´Urso, e o professor Celso Machado Vendramini entregaram no último sábado (25/6) certificados aos participantes da primeira turma do “I Curso Prático de Júri”, que reuniu 60 alunos nos quatro sábados do mês de junho para as aulas no Plenário dos Conselheiros da OAB.
Em razão da Instrução Normativa nº 33/2008, do Tribunal Superior do Trabalho, a qual estabelece modelo único de guia de depósito judicial e regula a troca de arquivos eletrônicos, com o Banco depositário, para a efetivação dos mesmos, informamos que, conforme acordado com a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Banco do Brasil retirará a opção de cadastramento de guia de depósito de seu sítio.
Os novos membros da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP tomaram posse durante solenidade na última quinta-feira (16/6). Os advogados Antonio Rulli Neto e Gilberto Peres Rodrigues foram nomeados presidente e vice-presidente, respectivamente.
John Graz, secretário geral da Irla – Associação Internacional de Liberdade Religiosa - visitou a OAB SP na última sexta-feira ( 18/6) e foi recebido pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no Superior Tribunal Militar (STM), pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em reunião do Conselho Seccional, no dia 20 de junho
