O evento terá três palestras sobre diferentes temas ligados ao Direito e à atuação da polícia, com a participação de dois presidentes de comissões da OAB SP e um promotor de Justiça.

Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da seccional da Ordem, fala sobre “O Inquérito Policial Militar nos crimes militares de homicídio doloso contra civil”.

O presidente da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses, Norberto da Silva Gomes, apresenta a palestra “Poder de Polícia e a preservação de local de crime”.

Já o promotor de Justiça Mário Augusto Vicente Malaquias debate o “Poder de Polícia e as ações na área de habitação e urbanismo para prevenção ao crime”. Malaquias é coordenador da área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo.

As Palestras Jurídicas do 12º BPM/M começam às 8h e terminam às 12h30. O público alvo são bacharéis e alunos de Direito, advogados, policiais militares e civis, guardas civis municipais e interessados em geral em temas jurídicos.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 5044-5416 ou (11) 5044-0833, ramal 1157, ou pelo e-mail 12bpmmp5@policiamilitar.sp.gov.br.