A OAB SP realiza no próximo sábado (20/8) seu I Congresso de Direito Processual Civil, numa promoção do Departamento de Cultura e Eventos e Comissão de Direito Civil. O evento reunirá professores, presidentes e membros de comissões da seccional da Ordem, para debater assuntos como Código de Processo Civil, processo no direito de família, conciliação e mediação.
O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promove, com o apoio da OAB SP, o seminário “O Estudo do Direito no Panorama Europeu – Processo de Bolonha”, no dia 18 de agosto, às 19h30, no plenário Juscelino Kubitchek, na Assembleia Legislativa de São Paulo (avenida Pedro Álvares Cabral, 201).
A OAB SP, a CAASP e a Positivo Informática firmaram parceria, na sede da Ordem, com o objetivo de oferecer toda a sua linha de produtos com descontos para advogados regularmente inscritos na Ordem. O desconto será de , no mínimo, de 10% sobre os preços praticados pelos revendedores e alguns produtos poderão ter descontos de até 12% ou 15%.
Programada para o último domingo (14/8), a palestra “Nova Lei das Prisões e Medidas Cautelares”, foi um sucesso de público e lotou o Salão Nobre da Ordem.
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da OAB SP suspendeu os prazos de expedientes e processos disciplinares em todas as Turmas Disciplinares do órgão, pois a greve dos funcionários “restringiu o acesso às dependências do TED”.
A Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP realizará no próximo dia 26 de agosto nova cerimônia de entrega de novas carteiras a advogados ( 10 h) e estagiários (14 e 17 h) , no auditório da Fecomércio - Rua Dr. Plínio Barreto; 285 – Bela Vista, próximo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
O “Bullying nas Escolas” é o assunto da palestra que a OAB SP promove no dia 18 de agosto, às 19h. O presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da seccional da Ordem, Ricardo Cabezón, especialista no tema, dará orientações para lidar com o problema, voltadas para advogados, professores, pais e outros interessados.
A OAB SP, através da Comissão de Direito Tributário, aprovou a iniciativa da prefeitura de excluir profissionais liberais e autônomos da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), na Instrução Normativa SF/SUREM nº. 06, de 22 de junho de 2011, da prefeitura de São Paulo.
