SECCIONAL LANÇA CAMPANHA PELA VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO
“A campanha nacional de valorização da profissão, empreendida em todo o país é essencial para lembrar os advogados sobre o papel importantíssimo que tiverem e tem na consolidação das instituições democráticas brasileiras e da cidadania de nosso povo”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
DEBATE SOBRE GUERRA FISCAL
A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP promove a palestra “Guerra Fiscal entre os Estados – Questões Polêmicas”, no dia 19 de setembro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).
OAB SP COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA NOVAS VAGAS NO JUDICIÁRIO
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário , receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do Projeto de Lei Complementar 41/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na noite de terça-feira (14/9) , que cria cargos para juízes e para o setor administrativo nas novas Varas criadas e não instaladas em várias cidades do interior de São Paulo.
SISTEMA DE PETIÇÃO ELETRÔNICA INICIAL DOS FÓRUNS DIGITAIS SAI DO AR
O sistema eletrônico dos fóruns digitais de São Paulo para protocolar petições eletrônicas iniciais está fora do ar desde a última quinta-feira (8/9), segundo informação do presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó da OAB SP, Rodolfo Ramer. Já o sistema de protocolo intermediário está funcionando normalmente. “ Fica para o advogado a opção de protocolar fisicamente, mas daqui há 60 dias o físico não será mais possível, de acordo com a Resolução 551/11, do TJ-SP , que regulamenta o processo eletrônico”, diz Ramer.
OAB SP PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NA ALESP
A Assembleia Legislativa paulista realiza na próxima segunda-feira (19/9), às 19 h, uma Audiência Pública para discutir o monitoramento eletrônico de presos no Estado de São Paulo. O presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB SP, Paulo José Iacz de Morais, vai representar a Ordem no debate, que é promovido por iniciativa do deputado Fernando Capez.
PALESTRAS DA QUARTA SEMANA DE SETEMBRO
Guerra fiscal, liberdade religiosa, recuperação judicial e saída temporária de presos estarão entre os temas dos eventos que o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza na próxima semana, de 19 a 23 de setembro. O último dia terá um seminário sobre crimes eletrônicos. A programação ocorre na sede da Ordem – Praça da Sé, 385. As inscrições custam uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g, e podem ser feitas no mesmo endereço ou pelo site da Ordem, aqui.