DEPARTAMENTO DE CULTURA SORTEIA LIVROS NO ESTANDE DA FENALAW
Os advogados Cleonice Maria de Paula, Andréa Nívea Agueda, Rosmary Rosendo de Sena, André Fernando Pereira Chagas, Fabíola Cernew de Lima foram os ganhadores dos cinco exemplares sorteados pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP durante a Fenalaw, que aconteceu entre os dias 18 e 20 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca.
APRESENTADO PROJETO QUE PROPÕE TRANSFERIR GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
O deputado Campos Machado (PTB-SP) apresentou, na última terça-feira(25/10), projeto de lei na Assembleia Legislativa que altera o inciso XVIII do artigo 164, e os artigos 234, 235 e 236 da Lei Complementar nº. 988/ 2006, que transfere a gestão do convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania,a pedido da OAB SP.