SEMINÁRIO SOBRE DESAFIOS AMBIENTAIS TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS NA ESCOLA DA MAGISTRATURA
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) prorrogou até 26 de setembro o prazo para inscrições ao seminário “Desafios Planetários Ambientais do Século XXI: o Papel do Judiciário”. O curso será realizado a partir das 9h, nos dias 30 de setembro, 7 e 14 de outubro, no auditório da EPM (Rua da Consolação, 1.483, 2º andar, Consolação – São Paulo).
TST NEGA VÍNCULO DE EMPREGO DE ADVOGADA COM ESCRITÓRIO
A Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou por unanimidade a existência de vínculo empregatício de uma advogada a um escritório de advocacia. Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do caso, a independência profissional dos advogados, mesmo em associação com escritórios, não estabelece subordinação hierárquica no formato tradicional.
OAB SP CRITICA PL SOBRE DELAÇÃO PREMIADA PARA DENÚNCIAS DE SONEGAÇÃO FISCAL
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, classificou como “absurdo” e “inútil” o projeto de lei 870/2010, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo que cria premiação para denúncias de sonegação fiscal, inclusive, anônimas.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA DEFENDE MUDANÇA NA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Americana aprovou , em sessão ordinária de 27 de outubro, Moção de Apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a OAB SP e Defensoria Pública, seja transferida para a Secretaria estadual de Justiça e Cidadania.
OAB SP E SECRETARIA DA JUSTIÇA FIRMAM CONVÊNIO CONTRA O RACISMO
Abrir canais em todo o Estado de São Paulo para que as vítimas de racismo possam formalizar suas denúncias está no foco do convênio assinado na última quarta-feira (16/11) entre a OAB SP e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, na sede da Ordem.