DESEMBARGADORES VISITAM CONSELHO SECCIONAL
As desembargadoras do TRT-2, Regina Aparecida Duarte e Simone Fritschy Louro tomam posse no próximo dia 6 de dezembro, às 17horas, na sede do Tribunal (Rua da Consolação, 1272). Ambas ingressaram na Magistratura trabalhista pelo Quinto Constitucional, classe dos advogados. Na última segunda-feira (28/11), Simone Louro visitou o Conselho Seccional da OAB SP para agradecer o apoio à sua candidatura. A desembargadora Regina Duarte já havia comparecido ao Conselho na reunião do mês passado.
CARTILHA DA ADOÇÃO DA OAB SP SERÁ LANÇADA NA ASSEMBLEIA
A Comissão de Direito à Adoção da OAB SP lança a “Cartilha de Adoção da OABSP”, no próximo dia 7 de dezembro, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201). Durante o evento será lançada também a Frente Parlamentar da Alesp em Apoio à Adoção e Pró-Convivência Familiar.
ÚLTIMA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRA SERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO
No próximo dia 15 de dezembro, no Centro de Convenções da Fecomercio (Rua Dr. Plinio Barreto, 286, Bela Vista) a Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP realiza a última cerimônia de entrega de carteiras para os novos advogados e estagiários.
D´URSO ELOGIA PROJETO QUE ANTECIPA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a aprovação pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1189/07, do deputado Felipe Maia, que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito e estará oficiando aos congressistas, pedindo a aprovação definitiva do projeto. A Comissão acatou parecer do relator, deputado Ariosto Holanda, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906), retirando o limite máximo de dois anos para o estágio.
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR PELA MUDANÇA NA GESTÃO DO CONVÊNIO É APROVADA NA CÂMARA DE DRACENA
Em sessão realizada em 17 de outubro, a Câmara Municipal de Dracena aprovou a Moção 475/2011, de autoria do vereador Nelson Nabor Buzinaro, apelando ao governador Geraldo Alckmin que transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
PENÁPOLIS PEDE ALTERAÇÃO NA LEI E MUDANÇA NA GESTÃO DO CONVÊNIO
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Penápolis aprovaram a Moção 133/201, de autoria do vereador Ricardo Falleiros de Castilho, que pede ao governador Geraldo Alckmin alteração na Lei Complementar 988/2006, que criou a Defensoria Pública do Estado.
CÂMARA ABRE ESPAÇO VIRTUAL PARA DEBATER O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A Câmara dos Deputados abriu um ambiente virtual em que qualquer cidadão pode fazer comentários e sugestões ao Projeto do Novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10). O espaço, hospedado no Portal e-Democracia, permite consultar o andamento do projeto e disponibiliza tabela com as principais mudanças legislativas previstas.
D´URSO RECEBE MEDALHA DA ONU
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebe nesta quinta-feira (8/12) a Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil, da ABFIP ONU (Associação Brasileira das Forças Internacionais da Organização das Nações Unidas).