OAB SP REPUDIA USO DE ALGEMAS EM PRESAS PARTURIENTES
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da entidade, Fabíola Marques, divulgaram Nota pública, na qual repudiam o uso de algemas em mulheres que estão em trabalho de parto no sistema penitenciário paulista, segundo denúncias publicadas pela imprensa. A OAB SP afirma que o ato ilegal.
VITÓRIA DA ADVOCACIA: SERÁ DE 20/12 A 06/01 O PRAZO AMPLIADO DE DESCANSO DOS ADVOGADOS
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a justiça paulista, que passa agora a ser de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012. “ Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB SP, AASP e IASP em torno da questão”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
EM POSSE NO TRT-2, D´URSO DEFENDE PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO NA JUSTIÇA TRABALHISTA
“Reafirmo nossa convicção de que a Justiça do Trabalho melhorará quando tivermos aprovado projeto que torne obrigatória a presença do advogado nas causas trabalhistas e a consequente condenação de honorários de sucumbência, tese que sempre defendi”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em discurso durante a posse solene das desembargadoras trabalhistas Regina Aparecida Duarte e Simone Fritschy Louro, nessa terça-feira (6/12), às 17 horas, na sede do TRT-2.
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS FAZ BALANÇO POSITIVO DE 2011
Mais de 2.000 palestras cadastradas, 55 mil latas de leite em pó distribuídas a 120 entidades assistenciais, 4 mil kits escolares e 8 mil livros arrecadados, concursos culturais, campanhas sociais e centenas de outras atividades. Esse é o saldo parcial do trabalho realizado em 2011 pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, que comemorou o balanço positivo.
GANHA FORÇA A LUTA PARA RETIRAR A GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DAS MÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
“Esse é um ponto de honra para a Advocacia de São Paulo”. Com essas palavras o presidente da OAB SP Luiz Flavio Borges D'Urso e o vice-presidente Marcos da Costa, encerraram as duas reuniões recentes, realizadas na Assembleia Legislativa de São Paulo, que foram decisivas para o encaminhamento da proposta da OAB SP para a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária,saindo da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Cidadania, resultando no PLC 65/2011, de autoria deputado Campos Machado (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, que altera o inciso XVIII do artigo 164, e os artigos 234, 235 e 236 da Lei Complementar nº 988/2006.
SANTO ANDRÉ PEDE MUDANÇA NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Santo André o envio de uma moção ao governador Geraldo Alckmin apoiando o pleito da OAB SP para que a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Ordem e o governo estadual, seja transferida para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
VEREADORES DE AMPARO APROVAM MOÇÃO PARA MUDAR GESTÃO DO CONVÊNIO
O presidente da Câmara Municipal de Amparo, Rogério de Britto Catanese, foi o autor da Moção 17/2011, de apelo ao governador Geraldo Alckmin propondo a mudança da gestão do convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. A moção foi aprovada por unanimidade.
PRESIDENTE ELOGIA ESCOLHA DE IVAN SARTORI PARA PRESIDIR O TJ-SP
Após anúncio que o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori será o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, fez manifestação elogiosa: “Um dos desembargadores mais competentes, experientes e respeitados do Tribunal de Justiça. Uma liderança destacada da Magistratura paulista que, certamente, imprimirá seu estilo para vencer os obstáculos enfrentados pelo Judiciário bandeirante, principalmente as questões voltadas aos cortes orçamentários, que impedem instalação de Varas, conclusão da informatização e superação da morosidade da Justiça”.
PROJETO PARA TRANSFERIR GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TEM NOVO PARECER FAVORÁVEL
O deputado estadual Vitor Sapienza (PPS) da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu parecer favorável ao PLC 65/2011, que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania. A proposta inicial é do vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e foi apresentada pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Advogados. Ela altera o inciso XVIII do artigo 164, e os artigos 234, 235 e 236 da Lei Complementar nº 988/2006.
MORRE CARLOS ANTONIO DE CAMPOS PUPO
A OAB SP, comunica o falecimento do advogado Carlos Antonio de Campos Pupo, um dos decanos da advocacia paulista.neste mês.