COMITÊ DA OAB SP QUER PL DE INCENTIVO FISCAL PARA DOAÇÕES À EDUCAÇÃO
Criado em outubro de 2010, pela Portaria nº 391 da Presidência da OAB SP, o Comitê de Defesa dos Direitos das Entidades Beneficentes estuda possíveis melhorias na legislação da área e trabalha para desenvolver um anteprojeto de lei de incentivo fiscal de estímulo a doações a entidades do terceiro setor nos setores de saúde, assistência social e, principalmente, educação.
ARTIGO:APELAÇÕES, AGRAVOS E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO
Augusto Tavares Rosa Marcacini
COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL DOA BRINQUEDOS
O Departamento de Cultura e a Comissão de Ação Social da OAB SP doaram à Associação Bem Aventurada Imelda “ Casa Da Criança Santa Olímpia”, no último dia 6 de dezembro, brinquedos para 120 crianças carentes.
INDAIATUBA É FAVORÁVEL À MUDANÇA NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Câmara Municipal de Indaiatuba aprovou o envio ao governador Geraldo Alckmin de uma Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar 65/11, que transfere para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania a gestão do Convênio de Assistência Judiciária.
SUMARÉ ENVIA MOÇÃO DE APOIO A MUDANÇA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Os vereadores de Sumaré manifestaram ao governador Geraldo Alckmin apoio à mobilização da OAB SP pela transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo hoje é administrado pela Defensoria Pública estadual.
COMISSÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO ENTREGA CERTIFICADOS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e o presidente da Comissão do Acadêmico de Direito, Aleksander Mendes Zakimi, abrem no próximo sábado (17/12), às 9h30, a cerimônia solene de entrega de certificados aos membros da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.
PROFESSORES DE BOLOGNA E PORTO VISITAM A SECCIONAL
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu em seu gabinete, recentemente, a visita dos professores Vittorio Manes, da Universidade italiana da Bologna, e André Filipe Lamas Leite, da Universidade portuguesa do Porto, acompanhados do advogado e professor Renato de Mello Jorge Silveira. Manes é vencedor do concurso de Doutor em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Trento, tendo inúmeros trabalhos publicados em revistas italianas e estrangeiras, especialmente sobre Direito Penal. Lamas Leite é titular da Cadeira de Direito Penal (3º ano) e faz a orientação científica da disciplina de Direito Penal Especial (5º ano) na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.
ADVOCACIA ESTÁ EM FESTA COM ELEIÇÃO DE NEWTON DE LUCCA PARA PRESIDIR O TRF-3
Ao ser informado da eleição do desembargador Newton De Lucca para presidir o Tribunal Regional Federal da 3ª Região durante o biênio 2012/2013, nesta sexta-feira (16/12), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a “Advocacia estava em festa” com a notícia.