PROFESSORES DE BOLOGNA E PORTO VISITAM A SECCIONAL
16/12/2011
Depois de detalhar a estrutura e atuação da OAB, D´Urso explicou aos professores estrangeiros os mecanismos de funcionamento do Exame de Ordem, obrigatório para o bacharel em Direito brasileiro que deseja seguir carreira na Advocacia, ressaltando que anualmente 29 mil candidatos são reprovados no Exame, que não tem qualquer ingerência do Estado ou do Ministério da Educação.
Os professores europeus ressaltaram que em seus países é recente a proposta de exame de acesso à carreira de advogado. Na Itália a implantação é do Consiglio Nazionale Forense e em Portugal existe o exame para estagiários desde o ano passado, que inclui depois da aprovação mais três anos de estágio obrigatório. Em Portugal, a reprovação está no patamar de 90%.
Para o professor Vittorio Manes, os dois grandes problemas do Judiciário em seu país, são: o número elevado de advogados, pois na Itália há 150 mil advogados para uma população de 61 milhões de pessoas e a morosidade da Justiça. “Um processo civil pode levar 8 anos para tramitar”, ressaltou o professor.
Igualmente para o professor português, Lamas Leite, o contingente de advogados em seu país, 36 mil, é muito alto para uma população de 10,7 milhões de habitantes. Outro problema, na opinião dele, é a queda na qualidade do ensino jurídico, que foi massificado em todo território português.
Os professores também ficaram interessados em conhecer mais detalhadamente a participação da Advocacia na estrutura da Justiça brasileira. O presidente D’Urso explicou como funciona o mecanismo do quinto constitucional, que permite que 1/5 dos lugares nos tribunais seja preenchido por Advogados e membros do Ministério Público e Renato Silveira ressaltou que, embora no Supremo Tribunal Federal, a escolha dos ministros seja feita pelo Presidente da República, é geralmente respeitada a equivalência entre magistrados, advogados, promotores e acadêmicos.
Ao final da visita, que contou com a presença da secretária-geral adjunta, Clemencia Wolthers, o presidente D´Urso os convidou para retornarem à OAB SP, em outra oportunidade, para palestrarem aos colegas brasileiros.