PROFESSORES DE BOLOGNA E PORTO VISITAM A SECCIONAL

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16/12/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu em seu gabinete, recentemente, a visita dos professores Vittorio Manes, da Universidade italiana da Bologna, e André Filipe Lamas Leite, da Universidade portuguesa do Porto, acompanhados do advogado e professor Renato de Mello Jorge Silveira. Manes é vencedor do concurso de Doutor em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Trento, tendo inúmeros trabalhos publicados em revistas italianas e estrangeiras, especialmente sobre Direito Penal. Lamas Leite é titular da Cadeira de Direito Penal (3º ano) e faz a orientação científica da disciplina de Direito Penal Especial (5º ano) na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

Depois de detalhar a estrutura e atuação da OAB, D´Urso explicou aos professores estrangeiros os mecanismos de funcionamento do Exame de Ordem, obrigatório para o bacharel em Direito brasileiro que deseja seguir carreira na Advocacia, ressaltando que anualmente 29 mil candidatos são reprovados no Exame, que não tem qualquer ingerência do Estado ou do Ministério da Educação.

Os professores europeus ressaltaram  que em seus países é recente a proposta de exame de acesso à carreira de advogado. Na Itália a implantação é do Consiglio Nazionale Forense e em Portugal existe o exame para estagiários desde o ano passado, que inclui depois da aprovação mais três anos de estágio obrigatório. Em Portugal, a reprovação está no patamar de 90%.

Para o professor  Vittorio Manes, os dois grandes problemas do Judiciário em  seu país, são: o número elevado de advogados, pois na Itália há 150 mil advogados para uma população de 61 milhões de pessoas e a morosidade da Justiça. “Um processo civil  pode levar 8 anos para tramitar”, ressaltou o professor.

Igualmente para o professor português, Lamas Leite, o contingente de advogados em seu país, 36 mil, é muito alto para uma população de  10,7 milhões  de habitantes.  Outro problema, na opinião dele, é a queda na qualidade do ensino jurídico, que foi massificado  em todo território português.

Os professores  também ficaram interessados  em conhecer  mais detalhadamente  a participação da Advocacia na estrutura da Justiça brasileira. O presidente D’Urso explicou como funciona o mecanismo do quinto constitucional,  que permite que 1/5 dos lugares nos tribunais seja preenchido por Advogados e membros do Ministério Público e  Renato Silveira ressaltou que, embora no Supremo Tribunal Federal, a escolha dos ministros seja feita pelo Presidente da República, é geralmente respeitada a equivalência entre magistrados, advogados, promotores e acadêmicos.

Ao final da visita,  que contou com a presença da secretária-geral adjunta, Clemencia Wolthers, o presidente D´Urso os convidou para retornarem à OAB SP, em outra oportunidade, para palestrarem aos colegas brasileiros.