COM O FIM DA GREVE, PRAZOS NO TRT-2 SERÃO RETOMADOS DE FORMA ESCALONADA
Com o fim da paralisação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os prazos processuais voltarão a correr de forma escalonada, segundo a publicação no Diário Oficial Eletrônico da Portaria 77/2011, assinada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Nelson Nazar, e pela corregedora regional, Odette Silveira Moraes. A retomada dos prazos nas varas ocorrerá entre os dias 16 e 26 de janeiro.
VEREADORES DE SOROCABA DEFENDEM NOVA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Os vereadores de Sorocaba aprovaram a Moção nº 43/2011, de autoria de Francisco França da Silva, em apelo ao governador Geraldo Alckmin, pedindo a alteração da Lei Complementar nº 988/06 e propondo a transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
CÂMARA DE JAGUARIÚNA APÓIA MUDANÇA NA GESTÃO DO CONVÊNIO
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram a Moção nº 109/2011 apelando apelo ao governador Geraldo Alckmin para que o convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública, passe a ser administrado pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.