LEGISLATIVO DE ITOBI PEDE TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO
A Câmara Municipal de Itobi (a 236 km de São Paulo) aprovou o envio de moção ao governador Geraldo Alckmin em que pede a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, da Defensoria Pública estadual para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
CÂMARA DE NOVAIS QUER MUDANÇA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Câmara Municipal de Novais (a 408 km de São Paulo) enviou ao governador Geraldo Alckmin uma moção de apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo é administrado atualmente pela Defensoria Pública estadual, e tem a OAB SP de parceira.
OAB SP VAI PEDIR NOVA AUDIÊNCIA AO CNJ PARA TRATAR DE PRECATÓRIOS
A Comissão da Dívida Pública da OAB SP vai solicitar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que confirme data de nova audiência para discutir o pagamento do estoque da dívida do governo de São Paulo com credores de precatórios, segundo o presidente da Comissão , Flávio Brando.
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Viviane Sampaio
OAB SP SE SOLIDARIZA COM VÍTIMAS DE BOMBA NO FÓRUM DE RIO CLARO
Ao ser informado sobre a detonação de uma bomba no Fórum de Rio Claro, nesta quinta-feira (12/1), que feriu dois funcionários da Justiça e estaria endereçada a uma juíza, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou o ocorrido: “Todo ato de violência praticado dentro de um prédio do Judiciário tem um simbolismo forte, porque a Justiça é um poder desarmado, destinado a assegurar os direitos do cidadão. Portanto, se faz necessário que as autoridades apurem os fatos com rapidez para garantir a segurança do jurisdicionado e dos operadores do Direito. A OAB SP repudia esse ato de violência e empenha sua solidariedade às vítimas, juízes e servidores do Judiciário Estadual”.