CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA LAPA É PRIORITÁRIA, DIZ TJ-SP
27/02/2012
A discussão em torno da construção do novo prédio do Fórum da Lapa é antiga, sendo que a prefeitura já fez a doação do terreno ao Estado e ocupa a área para guardar maquinário pesado apenas para evitar uma invasão. O juiz João Baptista garantiu que o modelo de PPP a ser utilizado para as obras da Lapa está sendo discutido. O presidente Napolitano ressaltou que a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania já está inteirada do projeto e que o valor orçado de 69 milhões é para um fórum modelo.
O juiz citou que foi proposto que a Vara da Infância e o Juizado Especial Civel (JEC) passem a ocupar o mesmo prédio atual do fórum, que seria reformado. Os advogados ressaltaram, contudo, que há outro imóvel próximo à Polícia Federal de dois andares, com elevador e acessibilidade que atenderia melhor o jurisdicionado e os operadores do Direito. No entanto, o imóvel precisa de uma reforma de fiação de alto custo, que o proprietário não quer fazer. Pediram flexibilidade ao Tribunal para analisar a questão. Os diretores da Lapa também propuseram que o JEC transferido para a Freguesia do Ó, retorne para a Lapa, uma vez que envolve 7 mil processos e se crie outro para a Freguesia.