O conselheiro federal e diretor da Comissão de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou das comemorações do 148º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, no último dia 11, um dos episódios mais violentos e mortíferos da Guerra do Paraguai. D’Urso representou o presidente da OAB SP Marcos da Costa. A solenidade aconteceu na sede do 8º Distrito Naval, em São Paulo.
Durante seu discurso de posse, a nova presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gislaine Caresia, fez inúmeros agradecimentos e colocou como grande desafio de sua gestão enfrentar a violência à mulher e consolidar os direitos femininos, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça para efetivar a Lei Maria da Penha. Disse que a mulher já significa 46% da advocacia, mas que ainda recebe salários mais baixos do que o dos homens, sofre discriminação e tem participação pequena no Conselho Seccional.” Trazer a voz e a vez da mulher é um desafio, mas com muito orgulho recebi o convite do presidente Marcos da Costa e faremos o possível para fazer uma grande gestão”, afirmou.
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, reconduziu o advogado criminal Arles Gonçalves Júnior à presidência da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, sendo que a posse ocorrerá no dia 19 de junho, às 19 horas, em sessão solene, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).
O vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, Marco Antonio Innocenti, será o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da OAB.
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, elogiou a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, de revogar a PORTARIA Nº 5/13 do Foro regional de Santana sobre o uso de vestimentas.
O Conselho Seccional da OAB SP, reunido nesta segunda-feira (17/06), divulgou Nota Oficial, na qual reconhece o direito às manifestações públicas, repudia excessos cometidos pela repressão policial e comunica que a Ordem designou conselheiros que farão o acompanhamento dos atos públicos para evitar afronta ao Estado Democrático de Direito.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou a portaria nº 7.114, suspendendo os prazos processuais até terça-feira (18/6) e o expediente forense e administrativo do Tribunal a partir das 16 horas, também do dia 18, além de prorrogar para o dia 19 de junho os prazos processuais com inicio ou término no dia 18 de junho. O Tribunal também editou a Portaria 1.911 suspendendo no dia 18 de junho, a partir das 16 horas, os expedientes dos fóruns cível, execuções fiscais, criminal e previdenciário, Juizado Especial Federal, turmas recursais e áreas vinculadas à Diretoria do Foro, todos localizados na 1a. Subsecção Judiciária do Estado de São Paulo.
