OAB SP Divulga Nota Criticando Declaração de Dilma Rousseff
A Diretoria da OAB SP, em reunião realizada na última segunda-feira (30/09), divulgou Nota Pública criticando declaração da Presidente Dilma Rousseff, de que “advogado é custo, engenheiro é produtividade”, durante seminário empresarial em Nova York. Segundo o texto, “a Presidente não levou em conta o exercício da Advocacia na produção de nossas Cartas Constitucionais, na idealização dos alicerces da República, na construção do Estado Democrático de Direito, com ênfase nas mobilizações sociais contra a opressão e em prol das liberdades individuais e coletivas”. A Nota da Secional paulista também apoia manifestação semelhante emitida pelo Conselho Federal da OAB.
OAB SP participa de encontro de Seccionais sobre o E-Saj
O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB SP, Luiz Fernando Martins Castro, participou, nos dias 23 e 24 de setembro, em Florianópolis, da 1ª Reunião sobre o e-SAJ, que contou com representantes das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. “O encontro foi muito proveitoso e as Seccionais manifestaram interesse em prosseguir os debates sobre o processo judicial eletrônico, devendo a próxima reunião ser realizada em São Paulo”.
Justiça Trabalhista prorroga alguns prazos por conta da greve dos bancários
Os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região e da 15ª Região decretaram a prorrogação de prazos para o recolhimento de depósitos judiciais, recursais e das custas processuais, em decorrência da greve dos bancários, deflagrada no dia 19 de setembro.
Presidente da OAB SP aponta avanços do Estatuto do Idoso
Nesta terça-feira (1/10) o Estatuto do Idoso completa dez anos, fato comemorado pela OAB SP – diante dos direitos que esse diploma estabelece – mas que também traz uma importante reflexão: esses direitos são respeitados e as estruturas necessárias para torná-los realidade estão colocadas?
Teatro gratuito para advogados
A peça “Agora” – direção de Marcos Caruso – terá uma apresentação com entrada gratuita para advogados, no Teatro Augusta (Rua Augusta, 943), no dia 9 de outubro (quarta-feira), às 21 horas. Basta apresentar a carteira da OAB SP para retirar (no local) um par de ingressos para o advogado e um acompanhante.
OAB SP obtém liminar no TRE-SP
A Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB SP obteve liminar em habeas corpus perante o TRE-SP, para suspensão da ação penal eleitoral contra um advogado de Araraquara, até decisão de mérito.