Advocacia faz seminário para comemorar 25 anos da Constituição Federal
30/10/2013
Antes do início das palestras, será prestada homenagem aos advogados constituintes de São Paulo e aos advogados paulistas que colaboraram com os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
“Nesse um quarto de século a nossa Lei Magna vem garantindo as liberdades fundamentais aos brasileiros, mas a maior conquista trazida pela Carta é quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de dispositivos que garantem à população condições para uma vida digna, com acesso à justiça, à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à previdência social e proteção à infância”, afirma Marcos da Costa.
Márcia Semer será a presidente da mesa no primeiro painel sobre “Constituição Cidadã – Avanços Institucionais”, com exposição de José Afonso da Silva, tendo como debatedores o Presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), Ricardo Dagre Schmidt e Figueiredo Mourão.
Após intervalo para o almoço, Hiorácio Ribeiro presidirá a mesa que terá como tema “O Processo na Perspectiva da Constituição de 1988”, com palestra de José Rogério Cruz e Tucci, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP, e como debatedor teremos o advogado e professor- doutor da USP, Paulo Henrique dos Santos Lucon; o professor Marcelo Bonício, Procurador do Estado de São Paulo; e o Conselheiro Seccional Clito Fornaciari Júnior.
Às 15h30, em mesa presidida por Sérgio Rosenthal, o tema será “A Constituição de 1988 e a Concretização dos Direitos Fundamentais e Sociais”. Os palestrantes serão o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o professor Marcelo Figueiredo, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB SP; e os debatedores serão a Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan; e o Conselheiro Seccional Estevão Mallet.
O Professor Ives Gandra Martins fará o encerramento do seminário discorrendo sobre “O Federalismo Brasileiro e Teorias Federalistas”.
As inscrições devem ser feitas na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).