O encontro foi dividido – de acordo com o novo modelo das Conferências Regionais – em duas etapas: pela manhã a reunião com os Presidentes das Subseções participantes e integrantes da Diretoria Seccional e, no período da tarde, o ciclo de seminários apresentados à advocacia local e o “Circuito Saúde” da CAASP, que trouxe as campanhas de prevenção ao colesterol, hipertensão, diabetes e hepatite C, com exames realizados na hora e com resultado imediato, além de verificação da pressão arterial com orientação médica e massagem anti-estresse.

Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, agradeceu a receptividade da Subseção anfitriã e das demais participantes e lembrou “dos desafios que foram superados em conjunto ao longo do ano de 2013: a questão do horário de atendimento nos Fóruns paulista, a defesa das prerrogativas profissionais, luta contra o provimento 17/2013 (CGJ / TJSP) – que iria permitir cartórios registrais e notariais a promoverem mediação e conciliação sem presença de advogados – e tantas outras batalhas”.

O Secretário Geral da OAB SP e coordenador das Conferências Regionais, Caio Augusto Silva dos Santos, abriu os trabalhos para o hall de Seminários que foram apresentados por José Maria Dias Neto (Diretor Adjunto e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina), Antônio Ruiz Filho (Secretário-Geral Adjunto), Gislaine Caresia (Presidente da Comissão da Mulher Advogada), Alexandre Ogusuku (Presidente da Comissão da Assistência Judiciária e Presidente da Subseção de Sorocaba) e Everton Simon Zadikian (Presidente da Comissão do Jovem Advogado).

Durante o evento, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, recebeu o título de “Hóspede Oficial” do município de Dracena, conferido pelo prefeito, José Antônio Pedretti.

Fábio Romeu Canton Filho, Presidente da CAASP, prestou conta dos serviços e parcerias que a Caixa mantém em favor da advocacia paulista. Além da vocação estatutária – com assistência aos mais de três mil advogados carentes – a CAASP “evoluiu para fazer mais pela classe, tendo parcerias em diferentes áreas e com vantagens reais que possibilitam a recuperação real do valor pago na anuidade da Ordem”, explicou Canton Filho. Dois exemplos marcantes são a atuação no campo dos livros jurídicos – especialmente no mês do advogado (agosto) – e na parceria com fabricante de computadores, com desconto significativo para a aquisição de equipamentos.

Logo após a apresentação dos seminários e as palavras dos Presidentes da OAB SP e da CAASP, foram homenageados os seguintes decanos da região: José Florentino de Souza Araujo, Nelson Ernesto Simon, Alberto Prado de Oliveira, Carlos Ananias Campos de Souza, Sidney Januário Barletta, Edson Micali, Pedro Mudrey Basan e Celso José Nogueira Pinto.

Reunião com Presidentes das Subseções

As Diretorias da OAB SP e CAASP realizaram  encontro com os Presidentes das nove Subseções participantes da 6ª Conferência Regional – OAB SP (2013/2015), em que as dificuldades locais foram apresentadas, bem como sugestões para superá-las.

Entre todas as Subseções, o enfrentamento às mudanças e conseqüências da implantação do processo é um ponto comum. “Esta não é uma reunião que se esgota aqui: o contato das Subseções com a Diretoria Seccional deve ser constante para que as soluções aos problemas da advocacia sejam continuamente enfrentados”, enfatizou Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.

Igor Terraz Pinto, Presidente da Subseção de Adamantina, ressaltou a necessidade de ampliação e consolidação do programa OAB Concilia, bem como a necessidade de reforma da sala da Ordem no Fórum e ainda a estruturação de nova sala no prédio novo da Justiça Trabalhista, que está por ser inaugurado. Estas demandas serão acompanhadas pela Seccional, que ainda ouviu Margarete de Cassia Lopes, Presidente da Subseção de Dracena, que esclareceu suas dúvidas quanto aos procedimentos para gestão de orçamento das subseções. Ela ainda pontuou que a realização das Conferências Regionais simbolizam “a verdade, o cumprimento do compromisso de campanha da atual Diretoria com a classe”.

Rogério Hilário Lopes Perez, Presidente da Subseção de Junqueirópolis, colocou o anseio local de uma atuação mais constante e estruturada da Escola Superior da Advocacia (ESA OAB SP), o que revela – positivamente – o desejo dos colegas pelo aprimoramento profissional. O Secretário Geral da OAB SP e coordenador das Conferências Regionais, Caio Augusto Silva dos Santos, comprometeu-se em “caminhar junto” com Xisto Yoichi Yamasaki, Presidente da Subseção de Lucélia, que revelou o interesse em ter terreno municipal doado para a construção de nova Casa da Advocacia, em área em que está sendo construído o novo fórum local: “vamos manter contato para que eu possa oficiar ao prefeito da cidade para isto”, concluiu Santos.

Wagner Fuin, Presidente da Subseção de Tupã, colocou situação semelhante, mas em estado de evolução diferente. Neste caso, na cidade de Bastos – abrangida pela Subseção – a prefeitura já doou terreno para construção de nova Casa da Advocacia, mas o prazo para apresentação do projeto da edificação se esgota em abril de 2014. Aqui, a reunião de Presidentes de Subseções foi bastante produtiva, devido às sugestões apresentadas: o projeto arquitetônico da Subseção de Dracena será adaptado para as dimensões e disposições do terreno em Bastos e a Diretoria da Seccional irá apoiar operacionalmente o caminhar deste tema.

Quanto às distritais  que demandam melhorias em Comarcas vizinhas e sob sua alçada, Juliano Vigilato Guiro, Presidente da Subseção de Tupi Paulista, apresentou o caso de Panorama, em que a Casa da Advocacia precisa de melhorias. Ainda participaram desta reunião de Presidentes de Subseções com a Diretoria Seccional: Ana Cristina Tavares Finotti, Presidente da Subseção de Osvaldo Cruz; Alyson Miada, Presidente da Subseção de Pacaembu; Allan Kardec Moris, Presidente da Subseção de Pompéia.

Estiveram presentes neste encontro: Fábio Romeu Canton Filho (Presidente da CAASP),  Caio Augusto Silva dos Santos (Secretário-Geral); José Maria Dias Neto (Diretor Adjunto e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina) e Antônio Ruiz Filho (Secretário-Geral Adjunto).