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OAB SP REAGE CONTRA PRISÕES ILEGAIS DE ADVOGADOS
“A Ordem vai reagir com firmeza para fazer cessar essa violência contra os advogados, que vêm sendo presos de forma arbitrária no exercício do dever, tendo suas prerrogativas violadas enquanto defendem os direitos dos cidadãos. Não queremos que esses episódios se repitam no Estado de São Paulo”. Essa foi a declaração do Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ao final das reuniões que realizou, na sede da Ordem, nesta terça-feira (02/07), com os advogados Benedito Roberto Barbosa, detido no último dia 25, quando tentava ingressar no prédio onde era cumprido mandado de reintegração de posse para dar orientação jurídica, e com os advogados Daniel Luiz Passos Biral e Silvia Daskal Hirschbrush, que acompanhavam manifestação da Praça Roosevelt, ontem (01/07), no centro de São Paulo, e foram detidos depois de pedir a identificação de uma policial.
OAB SP lança campanha contra a violência doméstica à mulher
Além do lançamento da Campanha contra a violência , a Comissão da Mulher Advogada vai divulgar uma Cartilha voltada à Saúde feminina.
Senado aprova Supersimples e advogados terão tributação menor
Foi aprovado no plenário do Senado, na quarta-feira (16/7), o Projeto de Lei que amplia o acesso ao Simples Nacional, regime de tributação simplificado que atinge micro e pequenas empresas reduzindo a carga tributária. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Presidência.
OAB SP celebra acordo com a Comissão Nacional da Verdade
A OAB SP e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) celebraram acordo de Cooperação Técnica, na qual o objetivo é “o esclarecimento de graves violações de Direitos Humanos praticadas no país, no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (18 de setembro de 1964 até a data da promulgação da Constituição de 1988), especialmente aquelas ocorridas no Estado de São Paulo a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.