Férias forenses nos tribunais superiores - Julho 2016
04/07/2016
No mês de julho, os prazos processuais estarão suspensos e o horário de funcionamento das secretarias dos tribunais superiores será alterado para das 13h00 às 18h00. Confirma as normas fixadas por cada tribunal:
- Supremo Tribunal Federal (04 a 29/07) - Portaria nº 112
- Superior Tribunal de Justiça (02 a 31/07) - Portaria STJ/GDG nº 522
- Tribunal Superior do Trabalho (04 a 29/07) - Ato GDGSETGP nº 286
- Tribunal Superior Eleitoral (04 a 29/07) - Regimento Interno
- Superior Tribunal Militar (02 a 31/07) - Portaria nº 793/DIREG
- Conselho Nacional de Justiça (04 a 29/07) - Portaria Secretaria-Geral nº 20
- Conselho da Justiça Federal (04 a 29/07) - Portaria CJF-POR-2016/00216