Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhado de representantes de outras entidades da advocacia, assina com Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT -2, convênio para Semana de Execução 2016

Em sua sexta edição e com o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", no período compreendido entre 19 e 23 de setembro, todas as unidades da Justiça do Trabalho estarão voltadas à força-tarefa que pretende dar celeridade à execução dos processos laborais. A Semana Nacional da Execução é uma ação que abrange os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e a participação do advogado é de suma importância, visto sua indispensabilidade na administração da Justiça.

Na quarta-feira (17/08), através de articulação das entidades representativas da advocacia, foram assinados Convênios de Cooperação Técnica com a presidência do TRT de São Paulo, Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, para a realização da Semana da Execução Trabalhista no Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2). “A participação da advocacia, como parceira deste tipo de iniciativa, é essencial para a realização da Justiça. Construir acordos para viabilizar a execução é atitude que torna efetivo o processo trabalhista”, disse o presidente da OAB SP, Marcos da Costa. Na edição realizada em 2015, no âmbito do TRT-2, foram celebrados 2.201 acordos de execução, com valor total superior de quase R$ 69 milhões, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores do Tribunal. Porém, o índice de acordos atingidos nas 6.917 audiências realizadas foi de apenas 31, 82%.

Dirigentes de outras cinco entidades da advocacia assinaram o Termo de Cooperação Técnica: Fernando Brandão Whitaker, vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Livio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP); Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro (SINSA); e Adilmar de Assis, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP).

Os representantes da advocacia pediram que o prazo de inscrição dos interessados na Semana da Execução Trabalhista fosse prorrogado. Após consulta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a presidência do TRT-2 informou que aceitará as inscrições até o dia 2 de setembro. O período para realização das audiência foi mantido entre 19 e 23 de setembro.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e consiste em reunir os processos que tramitam na fase de execução, com potencial conciliatório, e inclui-los em pauta de audiência por iniciativa do juízo ou mesmo por inscrição realizada pelas próprias partes. Para saber mais sobre a iniciativa acesse: http://www.tst.jus.br/web/execucao-trabalhista/midia e o Ato CSJT.GP.SG nº 139/2014.