OAB SP faz Simpósio sobre dez anos da Lei Maria da Penha
26/08/2016
- A partir da esquerda: Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Política para Mulher; Clarice D´Urso, coordenadora da Ação Social da OAB SP; Luiz Carlos dos SAntos Gonçalves, procurador regional eleitoral Ministério Público Federal; Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; Rui Augusto Martins; Margarete de Cássia Lopes e Ana Maria Franco Santos Canalle, conselheiras Secionais
“As leis não mudam a realidade pelo simples fato de estarem colocadas, ou seja, é preciso ação coordenada e cobrança contínua de trabalho efetivo do poder público”, afirmou Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada, ao abrir o II Simpósio “Reflexão, Conscientização e Ação 10 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha”, realizado pela OAB SP para marcar os dez anos da Lei Maria da Pen ha (11.340/2006).
Na terça-feira (23/08), o encontro trouxe profissionais do Direito para a sede Cultural da Secional paulista da Ordem com o objetivo de fazer um balanço dos progressos e aprendizados de uma década da Lei, bem como produzir uma análise crítica dos rumos que se deve tomar. Um exemplo é a cobrança da ampliação do número de Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas por dia.
- Livro Lei Maria da Penha, de autoria de Alice Bianchini, recebido pela Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada durante o evento
Multidisciplinar, o Simpósio contou com as exposições de Alice Bianchini, doutora em Direito Penal (PUC ) e Coordenadora de Violência contra a Mulher da Comissão da Mulher Advogada; e Ana Paula Zomer procuradora do Estado de São Paulo e doutora em Criminologia e Direito Penal (USP). Por meio de vídeo conferência, a advogada Thais Cristina Oliveira Passos participou do evento, agregando dados como membro da New Zealand Law Society e da New Zealand Women Law Society. A advogada Tânia Teixeira Laky de Sousa, doutora em Serviço Social e em Ciências Sociais, colaborou como membro efetivo da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A mesa de abertura do evento contou com as presenças de Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa Estadual do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Clarice D´Urso, coordenadora de Ação Social da OAB SP; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal; Rui Augusto Martins, Margarete de Cássia Lopes e Ana Maria Franco Santos Canalle, conselheiros Secionais.