Discussões sobre plágio e ética na pesquisa científica marcam abertura de congresso da OAB SP

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11/11/2016

Discussões sobre plágio e ética na pesquisa científica marcam abertura de congresso da OAB SP
Mônica Herman Salem Caggiano, professora; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Vivian Gregori Torres, presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da OAB; Rubens Beçak, debatedor no Congresso sobre novas tendências no ensino jurídico no Brasil

Os novos rumos do ensino jurídico no Brasil foram debatidos na quarta-feira (09/11) em congresso promovido pelas Comissões de Ensino Jurídico e de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na Sede Cultural da instituição. Representando a diretoria da OAB SP, o vice-presidente Fábio Romeu Canton Filho realizou a abertura oficial da série de palestras que trataram de temas como plágio, internacionalização do ensino, sistema de pontuação e novas metodologias. “É sempre oportuno debater as novas tendências para que o público-alvo, que em última análise é o aluno, seja na graduação ou pós-graduação, perceba os caminhos que o ensino jurídico está tomando. De modo que a OAB SP sai na frente ao promover esse congresso”, comentou.

Discussões sobre plágio e ética na pesquisa científica marcam abertura de congresso da OAB SP
Mônica Herman Salem Caggiano, coordenadora do curso de especialização de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora associada do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP)

O painel de abertura do evento tratou dos instrumentos de combate ao plágio e disseminação da ética na pesquisa científica. A expositora Mônica Herman Salem Caggiano, coordenadora do curso de especialização de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora associada do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP), iniciou sua apresentação relembrando inúmeros casos de plágio que tem acompanhado na academia. “O problema é correspondente ao fenômeno da corrupção, é a podridão da área acadêmica. Em pleno século XXI retomamos o eterno dilema atinente à ética e à moral. A investigação científica acabou sendo invadida por um fenômeno do acervo junguiano conhecido como a atuação do inconsciente coletivo que, no caso, repousa sobre a ideia de levar vantagem”, introduziu a professora que acredita que o espírito de competição que tem como meta ser o vencedor acaba por guiar essa ética destrutiva.

Para conter o plágio e resguardar a ética na produção científica, a também consultora jurídica avalia que a arma que tem se mostrado mais eficiente é o Direito. “A Lei, tão criticada por não se pautar apenas por princípios morais, revela-se neste caso uma poderosa ferramenta não só em razão da intimidação, mas também em face do efeito da sanção instituída e aplicável a este crime”, afirmou Mônica Herman Salem Caggiano para, em seguida, lembrar o artigo 184 do Código Penal que trata da violação de direito autoral e estabelece penas de detenção, reclusão e multa.

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Rubens Beçak, mestre e doutor em Direito Constitucional e livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP

Na mesma linha da professora, o debatedor do primeiro painel Rubens Beçak, mestre e doutor em Direito Constitucional e livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP, considera que atualmente alcançar o objetivo é o que importa, mas o caminho utilizado para atingir a meta tanto faz. Por outro lado, o também professor Rubens Beçak não acredita na punição como a única alternativa para o combate à prática no meio acadêmico. “Sanções são necessárias, mas é preciso buscar uma mudança de mentalidade nos bancos escolares. Nós professores temos que mostrar para os alunos que na ciência o que importa é a criação, e ela pode ser às vezes um pequeno viés diferenciado, que já é o suficiente para dar originalidade”, apontou.

Outro problema assinalado por Beçak tem relação com a cobrança por resultados. “Temos órgãos que regulam a parte acadêmica que nos obrigam a uma produção científica absurda. Será que não precisamos refletir? Dá para criar algo novo e criativo todos os dias?”, questionou o professor que também defende a relativização do método científico na área do Direito. “Será que grande parte da evolução das ideias não se fez por parte da ensaística?”, finalizou.

Compuseram a mesa diretora do painel de abertura: Vivian A. Gregori Torres, conselheira Secional e presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, e Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP.