OAB SP cria Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance

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22/11/2016

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Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Luiz Flávio Borges D`Urso, presidente do Comitê de Estudos sobre Criminal Complance

A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) empossou os membros do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance, em solenidade realizada na sede institucional da entidade, na quarta-feira (16/11). O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, justificou a criação do grupo de trabalho argumentando que o Brasil vive uma revolução no Direito Penal, seja por decisões do Supremo Tribunal Federal ou pela via o processo legislativo, no Congresso Nacional. “Essa revolução no Direito Penal, em alguns pontos, traz retrocessos aos direitos fundamentais e a Ordem tem alertado para algumas questões. Por outro lado, esperamos que o resultado final deste processo seja a criação de um novo ambiente de combate à corrupção”, ponderou. 

O Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance é presidido pelo conselheiro federal Luiz Flávio Borges D´Urso, membro honorário vitalício da OAB SP. “Agradeço aos dirigentes desta Casa pela confiança e tenho alegria em estar junto com estes companheiros estudando matéria tão importante para o futuro do Brasil e do Direito Penal”, afirmou em seu discurso de posse. Logo após a solenidade de posse, o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Renato de Mello Jorge Silveira, proferiu a palestra “O impacto do compliance no Direito Penal brasileiro”. 

O Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance é composto por Adriana Filizzola D'Urso, Alan Feher Zilenovski, Carla Rahal Benedetti, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Claudio Jose Langroiva, Pereira, Elias Mattar Assad, Emanuel Messias Oliveira Cacho, Guilherme Octavio Batochio, - Henrique Felipe Ferreira, Jonathan Ariel Raicher, Luís Fernando Diegues Cardieri, Luiz Augusto Filizzola D’Urso, Luiz Flávio Filizzola D’Urso, Marco Aurelio Chagas Martorelli, Marjori Ferrari Alves, Mauricio Schaun Jalil, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Bandle Filizzola e Ricardo Ribeiro Velloso. 

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Na mesa da esquerda para direita:Alex Zilenovski, desembargador; Ivette Senise Ferreira, diretora da ESA; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Luiz Flávio Borges D`Urso, presidente do Comitê de Estudos sobre Criminal Complance; Renato de Mello Jorge Silveira, professor e palestrante e Thaise Mattar Assad

A mesa diretora para esta solenidade também foi composta por Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Ivette Senise Ferreira, diretora da Escola Superior de Advocacia –  OAB SP; Alex Tadeu Zilenovski, desembargador o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e Thaise Mattar Assad, secretária geral do Instituto Elias Mattar Assad de Práticas Profissionais.