Conferência de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP discute nova resolução da Antaq

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05/12/2016

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza a “I Conferência de Direito Marítimo e Portuário” na terça-feira (06/12), a partir das 16h00. Promovidos pela Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, os painéis vão tratar de temas como os apontamentos sobre a resolução nº 5.032, de 11 de outubro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); a dragagem no porto de Santos; as lacunas nas normas e a insegurança ao comércio exterior brasileiro em relação à liberação de mercadorias.

As inscrições para as palestras devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=211&sn=1

Confira, a seguir, a programação completa:

1º painel – Apontamentos sobre a resolução 5.032, de 11 de outubro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Expositor
Adalberto Tokarski
Diretor geral da Antaq e membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Mediador
Pedro Henrique Jardim
Advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Presidente de mesa
Claudio Alberto Eidelchtein
Advogado e secretário-geral das Comissões de Direito Marítimo e Portuário e de Direito Aduaneiro da OAB SP.

2º painel – A dragagem no porto de Santos

Expositor
Márcio Calves 
Diretor executivo da Associação Comercial de Santos.

Expositor
Comandante Cláudio Paulino Costa Rodrigues 
Presidente da Praticagem de Santos.

Mediador
Fabrizio Pierdomenico
Diretor geral da Agência Porto

Presidente de mesa
José Teixeira Filho
Vereador e presidente da Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara Municipal de Santos.


3º painel – Liberação de mercadorias – Lacunas nas normas e insegurança ao comércio exterior brasileiro

Expositor
Ilton Alexandre Elian Luz 
Advogado; especialista em Direito Aduaneiro e membro das Comissões de Direito Marítimo e Portuário e de Direito Aduaneiro da OAB SP.

Expositor
Larry John Rabb Carvalho 
Advogado; especialista em Direito Marítimo e membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP. 

Mediador
Luiz Henrique Pereira de Oliveira
Advogado e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Presidente de mesa
Marcelo Tavolaro 
Advogado e secretário adjunto da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Serviço
Evento: “I Conferência de Direito Marítimo e Portuário – OAB SP”
Data: 06/12 – 16h00
Local: Sede Cultural da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar