OAB SP realiza IV Simpósio de Direito Aduaneiro na segunda-feira

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09/12/2016

A Comissão de Direito Aduaneiro da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove na segunda-feira (12/12) seu quarto simpósio, a partir das 14h00, na Sede Cultural da instituição localizada na Praça da Sé. O objetivo dos painéis, realizados com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, é divulgar temas atuais, além de promover o debate e atualizar a classe a respeito da legislação e das recentes normas editadas pela Receita Federal. Entre os assuntos que serão apresentados, estão o Operador Econômico Autorizado, as principais atuações e problemas no desembaraço aduaneiro, a caracterização da interposição fraudulenta, a crescente criminalização do importador e a relação aduaneira contenciosa.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=243&sn=1

 

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura – 14h00

Dr. Augusto Fauvel de Moraes
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.

Dr. Claudio Alberto Eidelchtein
Advogado e secretário-geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.

1º painel – OEA – Operador Econômico Autorizado

Expositor
Walter Thomaz da Silva Junior
Professor universitário com especialização em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Law), membro consultor das Comissões de Direito Aduaneiro e de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

2º painel – A caracterização da interposição fraudulenta, a crescente criminalização do importador e a boa-fé

Expositora
Drª. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo
Advogada, coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito Aduaneiro na Universidade Cândido Mendes e AVM Faculdade Integrada no Rio de Janeiro e professora da Maritime Law Academy.

3º painel – Principais atuações e problemas no desembaraço aduaneiro

Expositora
Denise Barreto de Moraes
Auditora fiscal da Receita Federal do Brasil, graduada em Administração de Empresas e especialista em Marketing pela FGV. 

4º painel – Fisco x contribuinte e a relação aduaneira contenciosa

Expositor
Dr. Mateus Soares de Oliveira
Advogado, mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e  membro da Comissão Aduaneira da OAB SP.

Expositor
Dr. Felippe Alexandre Ramos Breda
Pós-graduado em Processo Civil e em Processo Tributário e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Serviço
Evento: “IV Simpósio de Direito Aduaneiro”
Data: 12/12 - 14h00
Local: Sede Cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar