Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável toma posse

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24/02/2017

Desafios da administração pública são destaque na posse da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável
A partir da esquerda: Walter Lazzarini Filho, presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP; Gilberto Natalini, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente; Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável e conselheiro Secional; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Ricardo Salles, secretário estadual do Meio Ambiente, na cerimônia de posse dos membros da referida Comissão. Evento realizado na sede da entidade

O plenário dos conselheiros, na sede institucional da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, recebeu a solenidade de posse dos membros da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, na terça-feira (21/02). O grupo de trabalho conta com quarenta membros efetivos (veja a composição - http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/desenvolvimento-sustentavel) e nomeará o hall de membros consultores, em breve.

Para Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão, o Direito tem o desafio de harmonizar interesses econômicos com a proteção do meio ambiente, um direito coletivo e difuso. “As estatísticas indicam que a cada dez EIA RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), dez são judicializados. A cada cinco dias de trabalho dos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, três são utilizados para responder ofícios”, criticou.

Desafios da administração pública são destaque na posse da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável
Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão de Infraestruta, logística e Desenvolvimento, durante a cerimônia de posse

Representando a Diretoria da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente, e Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária geral adjunta, participaram da solenidade de posse. “As Comissões da OAB SP são o exemplo concreto de uma das características da nossa entidade: olhar para o próximo e para as questões coletivas”, elogiou Canton Filho.

Durante a solenidade de posse, o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ricardo Salles; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Carlos Roberto dos Santos; e o secretário de Verde e Meio Ambiente do município de São Paulo, Gilberto Natalini, fizeram breves palestras sobre os desafios de atuar no Poder Público. Todos citaram as dificuldades impostas pela limitação orçamentária, bem como lidar com a complexidade legislativa sobre tema.

A mesa diretora desta solenidade de posse também contou com a presença de Lucia Valente Lombardi, procuradora federal; desembargador Newton de Lucca, Tribunal Regional Federal – 3ª Região; e Walter Lazzarini Filho, presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).