Presidente do Conselho da Petrobras expõe desafios da governança corporativa na OAB SP

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27/03/2018

Presidente do Conselho da Petrobras expõe desafios da governança corporativa na OAB SP
A partir da esquerda: Marcelo Von Adamek, ex-presidente da AASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Paulo Lucena de Menezes, presidente da Comissão de Mercados de Capitais e Governança Corporativa da OAB SP; Nelson Carvalho, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás

Os desafios da governança corporativa, as principais reflexões e os possíveis fatores de sucesso e de insucesso foram abordados em palestra realizada na sede institucional da OAB SP nesta segunda-feira (26/03). Atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, doutor em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Luiz Nelson Guedes de Carvalho ministrou a palestra e dividiu com o público, exemplos vivenciados em sua trajetória profissional.

Conforme definição do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Com um histórico da evolução da governança corporativa no Brasil, Nelson Carvalho destaca que em termos de prática em todo o mundo, este é um sistema relativamente novo. “A governança corporativa agora se consolida e se expande, mas 15 anos atrás, um advogado dos Estados Unidos veio fazer a apreciação da governança corporativa na antiga Bovespa, e as conclusões que ele chegou foram as mais tristes para o Brasil. Não tínhamos governança corporativa de fato. Houve um enorme incremento no conceito que foi implementado nas empresas brasileiras, inclusive nas estatais com a Lei nº 13.303/2016, apertando um pouco mais o parafuso pela chave de fenda, dando mais exigências e corpo a este assunto”, explicou.

Para funcionar, a governança corporativa começa com a criação de um Conselho de Administração, a instância máxima de gestão da empresa, de acordo com Nelson Carvalho. Além do conselho da Petrobras, Nelson Carvalho também integra o da Companhia Brasileira de Distribuição do Pão de Açúcar e da B3, fruto da combinação entre a BM&FBOVESPA e a Cetip. Com esta vasta experiência, Nelson Carvalho pode apresentar a realidade de três conselhos de administração diversos.

Comitês
Entre os apontamentos de Nelson Carvalho para os desafios da governança corporativa constam a disposição estatutária, a seleção de membros para composição do conselho de administração, com variedade de expertises e de gêneros, com observação ao limite etário e de reconduções e blindagem contra a supremacia da vontade do controlador. Além da necessidade de um regimento interno, também é destacada a estruturação das pautas a serem tratadas em reuniões, que devem ser distribuídas antecipadamente.

Nelson Carvalho pontuou ainda sobre a atuação dos comitês, que tem como objetivo desafogar as reuniões do conselho de administração e a importância da estrutura organizacional cujas alçadas devem ser duplas ou colegiadas, ao invés de individuais.

Participaram da palestra compondo a mesa, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o presidente da Comissão Especial de Mercados de Capitais e Governança Corporativa da OAB SP, Paulo Lucena de Menezes; e o ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Marcelo Von Adamek.

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