Fake news nas eleições é tema de congresso realizado pela Secional paulista da OAB

Tweet


06/04/2018

A OAB SP promove na segunda-feira (09/04), a partir das 09h30, no auditório da sede institucional da entidade, o “Congresso sobre fake news nas eleições”. Especialistas debaterão durante todo o dia temas relacionados ao impacto, à investigação, ao combate e à criminalização das notícias falsas, especificamente neste período em que o Brasil realizará eleições para os cargos de presidente da República; governador; senador; deputados federal, estadual e distrital.

As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3820&sn=1

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura - 9h30
Gilberto Kassab 
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil.

Marcos da Costa 
Presidente da OAB SP.

Carlos Eduardo Cauduro Padin 
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Elias Mattar Assad 
Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

Luiz Flávio Borges D’Urso 
Conselheiro Federal e membro honorário vitalício da OAB SP.

1º período

1º painel – 10h00

Moderador
Luiz Augusto Filizzola D’Urso 
Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM.

2º painel – 11h00
O impacto social das fake news

Debatedora
Patricia Peck Garrido Pinheiro
Advogada; especialista em Direito Digital; professora e coordenadora da pós-graduação de Inovação e Direito Digital da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Debatedor
Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos
Conselheiro Secional e presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB SP.

Intervalo – 12h00

2º período

3º painel – 14h00
Investigação das fake news

Debatedor
Renato Muller da Silva Opice Blum
Coordenador do curso de Direito Digital do INSPER.

Debatedor
Carlos Eduardo Sobral
Delegado de polícia Federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

4º painel – 15h00
Combate às fake news

Debatedor
Romulo Berredo
Delegado de polícia Federal; especialista em Relações Internacionais e Gestão de Políticas de Segurança Pública; ex-coordenador de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e atual chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. 

Debatedor
Jose Mariano de Araujo Filho 
Delegado de polícia e titular da Delegacia Especializada em Crimes na Internet.

5º painel – 16h00
Criminalização das fake news

Debatedor
Alamiro Velludo Salvador Netto
Advogado; professor titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Debatedor
Augusto Eduardo de Souza Rossini
Procurador de Justiça; membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; mestre e doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e professor.

Encerramento – 17h30
Ivette Senise Ferreira
Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB SP.

Serviço
Evento: “Congresso - Fake news nas eleições
Data: 09/04 – A partir das 09h30
Local: Sede institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, nº 35 - Centro