OAB Bahia sediará evento nacional das Comissões do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil

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11/04/2018

A Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promovem no dia 13/04, às 09h00, o “Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados doBrasil: Constituição Federal e os 30 anos de atuação da advocacia em defesa da vida em todas as suas formas”. O evento conta com o apoio da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB (Conda) e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, e será realizado na Secional baiana durante todo o dia, com debates conduzidos por especialistas em 16 painéis.  

As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3470&sn=1

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura – 09h00
Claudio Lamachia
Presidente do Conselho Federal da OAB.

Luiz Viana Queiroz
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB BA).
Marina Motta Benevides Gadelha
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB (Conda).

Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

1º período

1º painel – 09h30
Processo de consulta para mineração em terras indígenas
Presidente de mesa

Samir Murad
Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MA.

Expositora
Marina Gadelha
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB (Conda) 

2º painel – 10h00
Direitos e deveres dos empreendedores em face da sustentabilidade ambiental: 30 anos de Direito Ambiental constitucional

Expositor
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

3º painel – 10h30
Meio ambiente do trabalho como direito fundamental

Expositor
Paulo Antonio Maia
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB PB).

4º painel – 11h00
Expositor
Marcelo Mota
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB CE).

5º painel – 11h30
Expositor
Leonardo Campos
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso (OAB MT).

Intervalo 

2º período

6º painel – 14h00
O ativismo e intervenção judiciais em políticas públicas em face da proteção ambiental no Estado constitucional de Direito brasileiro

Presidente de mesa
Roberta Casali Bahia Damis
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB BA.

Expositor
Flávio Ahmed
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB RJ.

7º painel – 14h30
A atuação da advocacia na defesa da sociobiodiversidade brasileira

Expositor
Alaim Giovani Fortes Stefanello
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB PR.

8º painel – 15h00
Patrimônio nacional, biomas brasileiros e a proteção do pampa

Expositora
Marília Longo
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RS.

9º painel – 15h30
Licenciamento ambiental pós-Lei Complementar 140/2011

Expositor
Ivon Pires
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB PE.

10º painel – 16h00
Desastres ambientais com barragens de rejeitos e o princípio da prevenção
Expositora
Cíntia Ribeiro de Freitas
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MG.

11º painel – 16h30
Expositor
Vanylton Bezerra dos Santos
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB AM.

12º painel – 17h00
Expositor
Antônio Fernandes Cavalcante Júnior
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MA.

13º painel – 17h30
Comissão de Meio Ambiente da OAB PA - Desafios e perspectivas
Expositora
Patrícia Guimarães da Rocha
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PA.


14º painel – 18h00
Expositor
Alexandre dos Santos Priess
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB SC - Secional Itajaí.

15º painel – 18h30
Expositor
Walter Ohofughi
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantins (OAB TO).

16º painel – 19h00
Meio ambiente sustentável como direito fundamental
Expositor
Luiz Viana
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB BA).

Expositora
Roberta Casali Bahia Damis
Vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB BA.


Serviço
Evento: “Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil: Constituição Federal e os 30 anos de atuação da advocacia em defesa da vida em todas as suas formas
Data: 13/04 – A partir das 09h00
Local: OAB Bahia – Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - Salvador/Bahia