Os dois anos de vigência do CPC congregam especialistas para examinar certezas e incertezas do diploma legal

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18/04/2018

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP recebe nos dias 20 e 21/04, a partir das 08h30, o Congresso “Dois Anos de Vigência do CPC de 2015: certezas e incertezas”. O encontro é promovido pelas Comissões do Acadêmico de Direito e de Direito Processual Civil da OAB SP, pelo Observatório do Novo CPC e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Renomados juristas discorrerão por dois dias consecutivos sobre pontos importantes do Código de Processo Civil, como por exemplo: tutela, direitos intertemporal e probatório, defesa, ação rescisória, recursos, execução, mediação e conciliação obrigatória, sentença, honorários de sucumbência e títulos executivos. 

As inscrições para cada dia do evento devem ser feitas por meio dos links:

20/04
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3919&sn=1 

21/04
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3920&sn=1

Confira, a seguir, a programação completa:

20/04

Abertura – 08h30
Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Fábio Romeu Canton Filho
Vice-presidente da OAB SP. 

Umberto Luiz Borges D´Urso
Conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Aleksander Mendes Zakimi
Conselheiro Secional e presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP. 

Floriano Peixoto de A. Marques Neto
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Jose Rogerio Cruz e Tucci
Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.

Cassio Scarpinella Bueno
Coordenador acadêmico do Congresso.

1º período

1º painel – 08h30
O CPC interpretado e aplicado à luz da Constituição Federal: possibilidades e limites
Expositor
Cassio Scarpinella Bueno
Advogado; mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil e professor de Processo Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC SP e autor de obras jurídicas.

2º painel – 09h30
Tutela provisória

Expositor
Jose Roberto dos Santos Bedaque
Professor titular da Faculdade de Direito da USP; desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e membro da Comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC.

3º painel – 10h00
Desafios do direito intertemporal

Expositor
Candido Rangel Dinamarco
Advogado; professor aposentado de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP; desembargador aposentado do TJSP; especialista em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Milão – Itália. Integrou a Comissão de Revisão dos Códigos do Ministério da Justiça.

4º painel – 10h30
Direito probatório e os dois anos de vigência do CPC

Expositor
William Santos Ferreira
Advogado; mestre e doutor em Direito pela PUC SP; professor de Direito Processual Civil da graduação e pós-graduação e coordenador do Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC SP; membro efetivo e secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual; diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo e autor de obras e artigos jurídicos.

5º painel – 11h00
Defesa do executado

Expositor
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Advogado; livre-docente, doutor, mestre e professor associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

6º painel – 11h30
(In)certezas na aplicação do art. 932 do CPC

Expositor
Fabiano Carvalho
advogado; doutor e mestre pela PUC SP e professor do Curso de Direito da FAAP.

7º painel – 12h00
Alterações do procedimento da ação rescisória no novo CPC

Expositor
Fabiano Carvalho
Advogado; doutor, mestre e professor da Faculdade de Direito da PUC SP; visiting scholar na Columbia University – NY e presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo.

8º painel – 12h30
Cabimento do recurso de apelação

Expositora
Patricia Miranda Pizzol
Advogada; doutora, mestre e professora dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC SP; autora de livros e artigos jurídicos.

9º painel – 13h00

Recorribilidade, reexame necessário, coisa julgada e ação rescisória
Expositor
Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Advogado; livre-docente, doutor, mestre e professor associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.

2º período

10º painel – 14h30
Aspectos práticos dos negócios jurídicos processuais
Expositor
Jose Rogerio Cruz e Tucci
Advogado; graduado em Direito pela Universidade de São Paulo; mestre e professor titular da Faculdade de Direito da USP; doutor em Direito pela Università di Roma; especialista em Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil.

11º painel – 15h00
Efeitos modificativos dos embargos de declaração

Expositora
Arlete Ines Aurelli
Advogada; doutora, mestre e professora de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC SP; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo.

12º painel – 15h30
A efetividade da execução: penhora e expropriação de bens

Expositor
Gilson Delgado Miranda
Juiz substituto em segundo grau no TJSP; mestre, doutor e professor de Processo Civil dos Cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC SP; professor da Escola Paulista da Magistratura e autor de obras e artigos jurídicos.

13º painel – 16h00
Mediação e conciliação obrigatória: o modelo brasileiro e sua eficácia – Desafios e perspectivas

Expositora
Claudia Elisabete Schwerz Cahali
Advogada; doutora, mestre, professora de Direito Processual Civil, Mediação e Negociação e do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Processual Civil e Mediação, ex-pró-reitora de Educação Continuada da PUC SP; autora de obras e artigos jurídicos.

14º painel – 16h30
Ativismo judicial nas recentes decisões do STF

Expositor
Georges Abboud
Advogado; mestre, doutor e professor de Direito Processual Civil da PUC SP; professor do Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP DF).

15º painel – 17h00
Incidente e desconsideração da personalidade jurídica

Expositor
Gilberto Gomes Bruschi
Advogado; doutor e mestre em Processo Civil pela PUC SP; professor da graduação da Faculdade Ibmec Damásio SP; professor e coordenador da pós-graduação lato sensu em Processo Civil do Damásio Educacional; autor de obras e artigos jurídicos.

16º painel – 17h30
As (novas) modalidades de uniformização de jurisprudência

Expositor
Jose Marcelo Menezes Vigliar
Advogado; mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP; pós-doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (Clássica); professor da graduação em Direito e do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

17º painel – 18h00
Desafios relacionados à admissibilidade dos recursos excepcionais e o novo CPC

Expositor
Rogerio Licastro Torres de Mello
Advogado; doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; professor de Direito Processual Civil da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); autor de obras e artigos jurídicos.

18º painel – 18h30
Contestação e reconvenção: abordagem, elaboração, processamento, aditamento e recurso

Expositor
Luciano Tadeu Telles
Advogado; mestre, especialista e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela PUC SP e professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

21/04 

1º período

1º painel – 09h00
O prequestionamento sobrevive?

Expositor
Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Advogado; professor da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da PUC SP; professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) e autor de obras e artigos jurídicos.

2º painel – 10h00
Aplicação de medidas atípicas no cumprimento de sentença e ação de execução

Expositor
Fábio Romeu Canton Filho
Advogado; vice-presidente da OAB SP; mestre e doutor pela USP; especialista em Direito Processual Civil pela PUC SP e em Direito Penal Econômico pela Universidade Castilla-La Mancha – Espanha, e professor do curso de Direito da FMU.

3º painel – 10h30
Visão geral da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos dois anos de vigência do CPC

Expositora
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Advogada; doutora, mestre e pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC SP; professora da pós-graduação da PUC SP - COGEAE e da graduação da FMU; professora convidada da PUC CAMP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Superior de Advocacia da OAB SP e da FAAP; membro do IBDP e do CEAPRO. 

4º painel – 11h00
Aspectos práticos da sentença parcial de mérito

Expositor
Antonio de Padua Notariano Junior
Advogado; doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; professor de Direito Processual Civil da Universidade São Judas e da Escola Superior da Advocacia; professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Damásio Educacional, da Escola Paulista de Direito; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro); autor de obras e artigos jurídicos. 

5º painel – 11h30
Aspectos pontuais e controvertidos no recurso de apelação

Expositor
Daniel Willian Granado
Advogado; doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; coordenador editorial e membro fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos (Apejur); professor de Direito Processual Civil da FMU e da Fadisp; coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da FMU; membro do IBDP, do Ceapro e da ABDPRO. 

6º painel – 12h00
Taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

Expositor
Denis Donoso
Advogado; professor universitário; membro efetivo do IBDP, Ceapro e da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB SP; autor de livros e artigos jurídicos.

7º painel – 12h30
Honorários de sucumbência: da ilusão à realidade em dois anos

Expositor
André Gustavo Salvador Kauffman
Advogado; especialista e mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; membro do IBDP; professor de cursos de pós-graduação e autor de artigos jurídicos.

8º painel – 13h00
Novidades sobre os títulos executivos

Expositor
Marcio Manoel Maidame
Advogado; doutor pela UFMG; mestre pela FADISP; especialista pela PUC SP; professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Atibaia; professor Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 

Serviço
Evento: “Congresso - Dois anos de vigência do CPC de 2015: certezas e incertezas
Datas: 20 e 21/04 – A partir das 08h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco - Centro - SP